(SORTEIO) Questão aberta I - Direito Civil

[ sexta-feira, 12 de março de 2010 | 0 comentário(s) ]

O que se entende por princípio do meio termo? crie um exemplo incluindo o referido instituto.

Obs.: não vale copiar da internet!

Quem acertar esta questão participará do nosso sorteio. Informações em:

http://www.questoescomentadas.com/2010/03/sorteio-de-marco-e-avisos.html

Sorteio de março e avisos

[ quarta-feira, 10 de março de 2010 | 0 comentário(s) ]

Olá pessoal!

A semana está tão corrida que ainda não postei questões de concursos. Desculpem. 

Quero informar que mudei um pouco o sistema do blog. As respostas dos leitores somente aparecerão quando eu postar a resposta definitiva. Fiz isso porque me alertaram que alguns estavam copiando a  resposta do colega. O que vocês acham?

Vamos ao livro que será sorteado no mês de março:



Direito do Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência,  escrito por Leonardo de Medeiros Garcia
(Edição6ª/Fevereiro/2010/ n° de Páginas546). 
Trata-se de um livro que além de doutrina e legislação sobre Direito do Consumidor, também possui jurisprudências e informativos do STF e STJ relacionados à matéria. 

Regras para este sorteio:

1 - Durante o mês de março postarei 05 (cinco) questões abertas. As respostas escritas pelos leitores apenas serão lidas pelo autor do blog e serão divulgadas ao público em geral na data final da promoção (30/03/10). 

2 - As questões abertas serão identificadas da seguinte forma: Questão aberta 1...questão aberta 2.... e assim por diante.

3 - O participante, além de responder à pergunta, deverá indicar seu e-mail dentro da postagem. Sugestão: escreva a palavra "arroba" ao invés de digitar @

4 - Os participantes que acertarem a(s) questão(ões) participarão do sorteio. 

5 - Se alguém responder as 05 questões e acertá-las, terá 05 chances de ganhar o livro.

6- O resultado será apresentado no dia 02 de abril de 2010.

Sorteio de livro realizado!

[ domingo, 7 de março de 2010 | 0 comentário(s) ]

O ganhador do livro Manual de Português e Redação Jurídica(Ed. Impetus) foi o usuário do Twitter @betoaragao, de Manaus-AM.

Veja o link do sorteio: http://sorteie.me/7iN

Beto, envie-nos o seu endereço.

Nos próximos dias sortearemos mais livros. 

Obrigado a todos que concorreram.



CESPE: questão sobre classificação das constituições

[ sexta-feira, 5 de março de 2010 | 0 comentário(s) ]

Questão de hoje:

(CESPE/TRE-MT/2009) 24 - De acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.
A - Quanto à sua mutabilidade, a CF pode ser classificada como semirrígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com que se modifica uma lei.
B - A CF é um exemplo de constituição outorgada, visto que foi elaborada por representantes legítimos do povo.

C - Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, as constituições podem ser divididas em normativas, nominais ou semânticas, conforme o grau de correspondência entre a pretensão normativa dos seus preceitos e a realidade do processo de poder.
D  - Quanto à ideologia, a CF é classificada pela doutrina como ortodoxa.
E A CF foi elaborada sob influxo dos costumes e transformações  sociais. Sua confecção é fruto da evolução histórica das tradições do provo brasileiro, sendo, por isso, classificada como uma constituição histórica.


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

Questões de Responsabilidade Civil (CESPE)

[ quarta-feira, 3 de março de 2010 | 0 comentário(s) ]


Questão de hoje: (CESPE/TRE-MT/2009) 23 - Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso  contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Considerando o entendimento da jurisprudência e doutrina dominantes acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

A - Segundo a teoria objetiva da responsabilidade civil do Estado  no Brasil, não é necessária a comprovação de culpa ou nexo causal entre ação e resultado para se imputar o dever de indenizar ao Estado.

B - No que se refere à responsabilidade civil por atos judiciais, segundo jurisprudência majoritária, a regra é a irresponsabilidade civil do Estado.
 
C - Um dos requisitos para que seja caracterizada a responsabilidade objetiva do Estado é a demonstração da culpa in eligendo da administração na escolha do servidor que praticou o ato.

D - No caso de dano causado por leis de efeito concreto, não se admite a responsabilização civil do Estado.
 
E - O dano causado por sociedade de economia mista prescreve em cinco anos.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

Reta final do sorteio do livro de fevereiro!

[ terça-feira, 2 de março de 2010 | 0 comentário(s) ]

 Últimos dias para o sorteio do livro Manual de Português e Redação Jurídica. Se você estiver participando, fique de olho nas regras:

http://www.questoescomentadas.com/2010/02/sorteio-de-fevereiro-manual-de.html

Cochilar ajuda a passar nos concursos

[ domingo, 28 de fevereiro de 2010 | 0 comentário(s) ]

Quem diria! Tirar aquela soneca ajuda no aprendizado. Confira no artigo da Revista Superinteressante:

 
"Agora você pode tirar aquele cochilo no sofá depois do almoço sem culpa: uma pesquisa feita por cientistas da Universidade da Califórnia em Berkeley e apresentada domingo mostrou que o hábito estimula a aprendizagem. Uma hora de cochilo de dia pode restaurar e até ampliar os processos cognitivos, levando a aprendizagem para além de onde estava antes.

Por outro lado, quanto mais horas permanecer acordado, mais preguiçoso fica o seu cérebro. Para ter uma idéia de como o sono é importante, ficar uma noite sem dormir diminui a sua capacidade de armazenar novas informações em mais ou menos 40%. É que, quando você dorme, libera espaço para novas informações, limpando a memória de curto prazo. Matthew Walker, um dos autores da pesquisa, ilustrou bem: “É como se a caixa de entrada de e-mails estivesse cheia e, até que seja limpa, por meio do sono, não será possível receber mais mensagens”. Agora os pesquisadores querem ver se a diminuição do sono com a idade está relacionada à redução da capacidade de aprendizagem."


Participe do nosso sorteio deste mês!

[ sábado, 27 de fevereiro de 2010 | 0 comentário(s) ]

Quer ganhar um livro de Português e Redação Jurídica?  Saiba como em
http://www.questoescomentadas.com/2010/02/sorteio-de-fevereiro-manual-de.html

CESPE: Questão comentada sobre atributos do ato administrativo

[ quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 | 20 comentário(s) ]

Vamos lá:


Acerca da organização da administração pública no Brasil, assinale a opção correta.

A - A criação de um ministério na estrutura do Poder Executivo federal para tratar especificamente de determinado assunto é um exemplo de administração descentralizada.

B - As empresas públicas têm natureza jurídica de pessoas jurídicas de direito público interno.

C - A criação das autarquias é feita por lei, ao passo que as empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas por meio do registro dos atos de constituição no respectivo cartório.

D - As secretarias de estado e as autarquias estaduais fazem parte da administração direta.
 
E - A descentralização administrativa ocorre quando se distribuem competências materiais entre unidades administrativas dotadas de personalidades jurídicas distintas.



Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

CESPE: Questão comentada sobre atributos do ato administrativo

[ quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 | 23 comentário(s) ]

Questão de hoje:

(CESPE/TRE-MT/2009) A prefeitura de determinada cidade, por meio de seu órgão competente, fechou uma casa de espetáculos que funcionava sem alvará e em dissonância com as normas de ordem urbanísticas locais. O dono do estabelecimento rebelou-se contra o ato, sob o argumento de que, para tanto, a prefeitura deveria ter recorrido ao Poder Judiciário e pedido o fechamento da casa e não agido por conta própria. A situação hipotética descrita acima demonstra o atributo do ato administrativo denominado

A - autoexecutoriedade.
B - presunção de legitimidade.
C - estrita legalidade.
D - discricionariedade.
E - bilateralidade.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.