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Questão de Direito Constitucional: classificação das constituições

quinta-feira, 2 de agosto de 2007 Deixe um comentário

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Na prova de Direito Constitucional aplicada pela Fundação Carlos Chagas para o cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Amazonas, perguntou-se sobre a classificação das constituições. Vejamos:

(FCC/Auditor TC-AM/2007) 11. Considerando os vários critérios utilizados para classificar as constituições, elas podem ser classificadas quanto


I. à forma, em escritas e não escritas;

II. ao conteúdo, em materiais e formais;

III. à origem, em promulgadas e outorgadas;

IV. à estabilidade, em imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas;

V. à finalidade, em dirigentes e garantias.

É correto o que se afirma em

(A) I, II, III, IV e V.

(B) I e II, somente.

(C) I, III, V, somente.

(D) II, III e IV, somente.

(E) III, IV e V, somente.

Comentários:

Quinze comentários! Ô assunto pra causar polêmica!

Em uma prova que apresentasse essa questão, eu responderia por eliminação. Tendo em vista que as classificações estão em sua maioria de acordo com a classificação de Alexandre de Moraes (Direito Constitucional, 17 ed, pág. 03), só não havendo na sua obra a classificação em "dirigentes e garantias" (quanto à finalidade, ele classifica em analíticas e sintéticas), eu marcaria a alternativa "A", que a que está mais certa do que as demais.

20 comentários »

  • Eugenia disse:  

    ...na verdade, o que o inciso V põe como "qto à finalidade" u aprendi como "qto à estruturação"... mas como não existe a opção "I, II, III e IV", vai a letra A mesmo... deve ser questão de nomenclatura...

  • Luciane disse:  

    Somente a I e II estão corretas, já que as constituições podem ser classifcadas como:
    - Quanto à origem: promulgada, outorgada, cesarista ou dualista; (faltou as duas últimas)
    - Quanto à estabilidade: rígida, fléxivel ou semi-rígida; (não tem "imutável")
    - Quanto à finalidade: garantia, dirigente ou balanço. (faltou a última)

  • Priscilla disse:  

    QUestão D - sabe que esta questão me pareceu fácil de primeira, as depois fiquei confusa..num sei..mas acho que é a D!

  • Rodrigo - Goias disse:  

    Letra A. Todos os tópicos que dizem respeito a classificação da consituição estão corretos. Origem, finalidade, conteudo,estabilidade e forma.
    Rodrigo - Inaciolândia

  • StormRider disse:  

    Vou de letra "A".

  • Lucy disse:  

    Letra A com certeza. A questão aborda nomenclaturas adotadas por vários autores.

  • paulo disse:  

    Acompanho a colega Priscilla, pois a letra "D" me parece a correta.
    É o que penso.

  • Guto disse:  

    Bom, tenho que revisar essa matéria, porém, pelo que lembro a correta seria a resposta A.

  • Leonardo Pereira disse:  

    Letra C!

  • Gustavo disse:  

    Qto a finalidade eu aprendi como Analitica ou sintetica... Mas parece-me que sao nomenclaturas diferentes.
    Ainda mais, sabendo-se que com certeza todas as outras estão certas, marcaria a "A" !!

  • Jeane disse:  

    Marcaria a letra A.
    Realmente está faltando algumas classificações, mas acredito que isso não invalida a questão pois está escrito que "podem ser classificadas", dá a entender que não é uma lista fechada.

  • Anônimo disse:  

    Resposta A com certeza...

  • Helder Igor disse:  

    Com certeza a opçao correta é letra A.

    Não há dúvidas..

    :)

  • Pablo Resende GYN disse:  

    A edição de 2006 do livro do Alexandre de Moraes diz:

    Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes) e
    sintéticas (negativas, garantias)

    Todas as classificações estão detalhadas no livro.

    Letra A

  • Anônimo disse:  

    ESTA QUESTÃO ESTÁ DEIXANDO DÚVIDAS ,JÁ QUE AS TRÊS PRIMEIRAS ESTÃO CORRETAS , A QUARTA DEPENDENDO DO DOUTRINADOR FALTA A ESTABILIDADE SUPER-RÍGIDA, E NA QUINTA SÓ CONHEÇO OUTRAS CLASSIFICAÇÕES QUE SÃO:PLÁSTICA ,DIRIGENTES,BALANÇO.... ANA MENDES..

  • Anônimo disse:  

    na verdade, todas estão corretas.Quanto a finalidade, falta uma: que é a de balanço!
    Mas todas as alternativas estão corretas, o que anularia essa questão da prova!

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