Prova de Títulos

sábado, 2 de fevereiro de 2008 Deixe um comentário

Concurso de Provas e Títulos - de acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 37, II, "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego (...)".

Nesse contexto, verifica-se que para alguns concursos pode ser exigida a etapa chamada denominada prova de títulos, que consiste na atribuição de pontos àqueles que possuírem cursos e atividades técnicas, geralmente para fins de classificação em concurso (caráter não eliminatório).

Já acompanhei dezenas de editais de concursos e tenho verificado o seguinte:

- Nem todos os concursos atribuem pontuação aos mesmos títulos. Exemplo: um concurso para juiz pode atribuir pontuação a quem cursou a Escola da Magistratura, enquanto que essa previsão pode não ocorrer no concurso para Procurador Federal. Cada comissão de concurso atribui a titulação de acordo com o perfil do cargo a ser exercido;

- Aos poucos estão reduzindo a pontuação atribuída às provas de títulos. Se em anos anteriores um mestrado valia 5 pontos, hoje vale 2 (trata-se de um exemplo). Entendo que tal medida ocorre como forma de prestigiar a pontuação que os candidatos obiveram nas etapas anteriores do concurso;

- Os títulos mais comuns exigidos nos concursos são: mestrado, doutorado, aprovação em outro concurso público, magistério (alguns só prevêem o magistério concursado), publicação de artigos etc;

- Especificamente sobre a validade de aprovação em concurso vestibular como título, trata-se de uma indagação nova. Nunca vi tal fato ser questionado. À primeira vista, um vestibular para universidade pública pode ser equiparado a concurso público para efeitos de somatização em provas de títulos, até mesmo em razão do grau de dificuldade que certos vestibulares apresentam. Entranto, com asseverei anteriormente, nunca ouvi falar de alguém que requereu titulação com base na aprovação em concurso público.

Ainda no que se refere à prova de títulos, há uma grande discussão sobre a validade do título "publicação de artigos jurídicos", pois se investiga que em alguns concursos os candidatos têm publicado livros e artigos que não são de sua autoria.

Como exemplo, podemos citar a notícia publicada por um dos maiores jornais de Fortaleza, O Povo, no qual se informara que em um concurso recente para Delegado da Polícia Civil (isso mesmo, para Delegado!) "39 candidatos podem ter fraudado a fase da titulação do concurso, apresentando-se como autores ou co-autores de livros que não foram escritos por eles".

Eu mesmo já vi alguns cursinhos organizarem a publicação de livros com artigos de seus alunos, como medida de precaução para aqueles que chegassem à prova de títulos. Até aí não vejo nenhum problema, pois os artigos jurídicos seriam elaborados pelos concurseiros. Entretanto, copiar e colar textos da internet e ainda por cima mandar publicá-los é crime. O concurseiro, por mais desesperado que esteja para ficar bem colocado após a prova de títulos, não deve entrar nessa furada. Se o fizer, vai ganhar outro título: o de criminoso e dificilmente será aprovado em um bom concurso.

1 comentários »

  • Anônimo disse:  

    nossa muito bom!!!!!!!!!!!adorei o texto em si e e verdade maioria das pessoas fraudam !!!!!!!

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