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EXAME DA OAB/SP: Direito Constitucional - artigo quinto

segunda-feira, 30 de junho de 2008 Deixe um comentário

Parece fácil, mas vamos ver quem sabe essa:

(EXAME DA OAB/SP 135) Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível:

A) a prática da tortura.

B) a prática do racismo.

C) o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

D) o definido em lei como hediondo.


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Comentários:

Essa questão é uma "pegadinha", pois só acerta quem estiver afiado.

Lembro que no ano de 2006 a CESPE exigiu a seguinte questão (é por isso que eu digo que resolver questões é muito importante, pois elas se repetem):

(AGENTE DO ES/2006) Certo ou errado?

57 - Por força constitucional, são inafiançáveis os crimes de racismo e de tortura.

Na oportunidade, fundamentamos na Constituição Federal, que em seu art. 5o diz que:

(...)
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

Portanto, vejam que apenas é previsto como inafiançável e imprescritível o crime de racismo (não esqueçam disso jamais, pois essa questão ainda vai reaparecer).

Resposta: “B”.

19 comentários »

  • PAULO disse:  

    Inafiançável e imprescritível:

    B) a prática do racismo.

    Apesar do objeto jurídico parecer ser menor do que alguns crimes hediondos, essa foi a opção do legislador constituinte.
    Obs.: além do mais, a imprescritibilidade só pode advir da Constituição, sendo assim, nenhuma norma estranha poderá taxar crime nenhum com essa cláusula.

    É isso.
    abs

  • Leandro disse:  

    Realmente uma questão "pesada". Assinalo letra "B", com certa dificuldade. Acredito esta ser a verdadeira...

  • Rodrigo - Goias disse:  

    Boa tarde meu amigo. Alternatica correta é letra B, prática de racismo. A questão é meio capciosa por confundir um pouco, mas para quem tem uma boa noção e já leu umas 30 vezes esta parte da cf, fica meio que automático. A pratica de racismo é inafiançavel e imprescritivel, enquando os outros crimes citados na questão são inafiançaveis e insuscetiveis de graça e anistia, e não imprescritiveis. Acredito que seja isso mesmo ... uma boa tarde para todos... e parabéns ao blog novamente... hehehehehehe... Rodrigo - Inaciolância - Goiás.

  • Rômulo disse:  

    Vou de letra B. Pegadinha mesmo, questão do tipo busque lá no fundo do seu cérebro.

  • Natécia disse:  

    a pratica do racismo.

  • Natécia disse:  

    Muiito interessante o seu blog! Sempre faço uma visitinha e as questões só nos acrescentam conteudos! :) Estas de parabens André Costa!!!

  • gustavson disse:  

    com certeza é o crime de racismo

    letra b!!!!

  • Anônimo disse:  

    Ótima questão, essa ninguém erra.

    Lebra "b".

    A imprescritibilidade é apenas do crime de racismo, nenhum outro tem essa característica.

  • Anônimo disse:  

    Nossa que pegadinha!

  • Anônimo disse:  

    Acho bacana essa ajuda de vocês! assumi! agora sou concurseira de carteirinha. E acreditem, vou ser aprovada e classificada!

  • Eliana Carmem disse:  

    Revisando, apesar do gabarito já ter sido divulgado. Art. 5º CF, sempre cai em concurso, e confunde, por isso tem que ser revisado sempre. Imprescritível e inafiançável: racismo e a ação de grupos armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

  • Vagner Campos disse:  

    Quanto a questão em epigrafo, saliento que todas as questões da OAB são PEGADINHAS, porém faço um breve comentário : Na prática não haverá pegadinhas e tão pouco questões , apenas aplicar corretamente os artigos e jurisprudências que assim forem pertinente a matéria elaborada . Portanto, concluo que o exame da OAB, não tem critério para avaliar a capacidade do candidato, pois se tivesse poderiam avaliar a capacidade dos Professores, Faculdades e Universidades.

  • Anônimo disse:  

    gostei de vcs galera. estou entrando no mundo jurídico agora. gostaria de ter alguns amigos pra tirar minhas duvidas de iniciante. se alguem quiser ser voluntario para me ajudar agradeço. adriano PERNAMBUCO MEU EMAIL: adrianoten@hotmail.com

  • Anônimo disse:  

    amei seu blog
    vou virar figurinha tarimbada

  • magnogp disse:  

    Essa é boa... mas é só lembrar do rolo do Grafite, jogador do SP e Pronto!!! Iríamos todos de B.
    O Blog é bom hein parceiro!!!

  • Sergio Santana disse:  

    Muito importante a participação da Eliana Carmem. Parabéns pela observação. Realmente, não é apenas o crime de racismo que ostenta a qualidade de imprescritível e inafiançável. Nessa categoria, de cunho igualmente constitucional, está a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, nos termos do inciso XVIV, do artigo 5º, da CF.

  • Anônimo disse:  

    Parabéns e obrigado por todas as dicas e dúvidas é otímo contar com o Blog.

    Valeu!

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