,

Questão sobre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Constitucional)

quinta-feira, 17 de julho de 2008 Deixe um comentário

(OAB/SP/135) O Conselho Nacional de Justiça

A) não integra o Poder Judiciário.

B) tem seus atos sujeitos a controle apenas no STF.

C) ainda não teve a constitucionalidade da sua instituição apreciada pelo STF.

D) exerce função jurisdicional em todo o território nacional.


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas.

9 comentários »

  • Anônimo disse:  

    Bom, dia

    Acho que a resposta certa é letra B

    A - CF, art. 92.
    B - CF, art. 102,I,r
    C - ADI n.3.367-1
    D - órgão sem jurisdição

  • StormRider disse:  

    Marco a opção "B". Abraço a todos!!!

  • paulo disse:  

    Marco a "B" por ser a menos errada.
    Vejamos:

    O Conselho Nacional de Justiça

    A) não integra o Poder Judiciário.

    ERRADA: INTEGRA.

    B) tem seus atos sujeitos a controle apenas no STF.

    CERTA/ERRADA: EXISTE O AUTO-CONTROLE. SENDO QUE A QUESTÃO NÃO EXPLICOU QUAL TIPO DE CONTROLE.

    C) ainda não teve a constitucionalidade da sua instituição apreciada pelo STF.

    ERRADA: TEVE SIM. SE ME LEMBRO BEM, EM UMA ADIN PROPOSTA PELA MAGISTRATURA.

    D) exerce função jurisdicional em todo o território nacional.

    ERRADA: NÃO É ÓRGÃO JURISDICIONAL.

    SUB CENSURA.

  • Anônimo disse:  

    Primeiramente, gostaria de parabenizar o responsável pelo blog, pois é um instrumento que permite troca de conhecimentos e interatividade entre os concurseiros.
    Quanto à questão, entendo que a letra
    "b" é a correta.

  • Anônimo disse:  

    a letra "b" também está errada, pois eventual ação ordinária visando anular ato do CNJ deverá ser intentada perante a justiça federal de primeira instância.

    Acho que a correta é a letra "c", pois apesar de ajuizada, a Adin ainda não foi definitivamente julgada.

  • Eliana Carmem/RN disse:  

    A alternativa B está certa...
    Quanto às demais, todas são erradas.

  • Anônimo disse:  

    esta questão caiu ontem na prova do STJ e errei, pois disse que O CNJ foi atribuida jurisdição em todo território nacional....fiquei mto chateada...

  • Pablo Resende GYN disse:  

    Errada A) não integra o Poder Judiciário.

    Se não integrasse o Poder Judiciário poderíamos falar em interferência de um poder em outro.

    Correto B) tem seus atos sujeitos a controle apenas no STF.


    Errado C) ainda não teve a constitucionalidade da sua instituição apreciada pelo STF.

    Teve a ADI proposta pela AMB julgada.


    Errado D) exerce função jurisdicional em todo o território nacional.

    O CNJ não tem jurisdição.

  • Deixe seu comentário!