Questao do concurso da Policia Federal - Direito Administrativo

terça-feira, 26 de agosto de 2008 Deixe um comentário

Em continuidade às nossas questões CESPE para o concurso da Polícia Federal:

(CESPE/POLÍCIA FEDERAL/2004/REGIONAL) Mário, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público e nomeado para o novo cargo igualmente regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente. 

55 - Caso seja reprovado no estágio probatório, Mário será exonerado.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas.

17 comentários »

  • Flor disse:  

    55- Errada, pois caso Mário seja reprovado no estágio probatório, ao invés de ser exonerado, ele deverá ser reconduzido ao cargo anteriormente sitado, uma vez que Mário já era servidor público federal estável antes da posse da tal cargo onde ocorreu sua inabilitação.

  • Thiago disse:  

    Mas não seria ele exonerado do atual cargo e posteriormente reconduzido ao anteriormente ocupado?

  • Eliana Carmem/RN disse:  

    ERRADO. É o caso de recondução ao cargo anterior.

  • Anônimo disse:  

    Para mim esta certa, caso nao seja aprovado ele sera exonerado do cargo. depois sera reconduzido ao cargo anteriormente ocupado...
    ravir

  • StormRider disse:  

    Creio que seja caso de recondução pois ele (Mário) já ostenta a condição de servidor público estável.

  • Eliana Carmem/RN disse:  

    Essa é uma boa questão para se treinar o raciocínio das bancas da CESPE: se considerarmos apenas o novo cargo, a alternativa estará correta, pois Mário será exonerado. Entretanto, a questão menciona o fato dele já ser servidor público estável, razão pela qual entendo que a afirmativa está errada. Vale lembrar, porém que, em se tratando desse tipo de questão, na dúvida, é melhor deixar em branco.

  • PIAUÍ disse:  

    Caso de recondução ao cargo anterior.

  • Rodrigo - Goias disse:  

    A questão está errada. Mário será RECONDUZIDO.

    Existem duas situações em que um servidor poderá ser RECONDUZIDO, vejamos:

    Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:



    I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;


    II - reintegração do anterior ocupante.

    Queria fazer uma consideração acerca deste artigo da lei 8112.

    Suponhamos que BELTRANO tenha sido demitido por ser contrário ao partido político do PREFEITO MUNICIPAL DE CIDADE "X".

    Ele ente na justiça para ter esse ato anulado, uma vez que, é absurdamente ilegal. Porém, a PREFEITURA X abre concurso publico, e CICLANO, que estuda a vários meses para este concurso, uma vez que o mesmo já era esperado, logra êxito no certame, passando a ocupar o cargo que anteriormente era de BELTRANO.

    Um ano após o concurso, BELTRANO consegue a anulação de sua demissão, e será REINTEGRADO ao seu cargo, que agora é ocupado por CICLANO. CICLANO, terá então que ser RECONDUZIDO,porém, a lei fala que RECONDUÇÃO É O RETORNO DO SERVIDOR ESTÁVEL, e CICLANO ainda não é estávl, eis que ainda cumpre o estágio probatório.

    E aí, como fica a situação de CICLANO? Ele perderá seu cargo? Será exonerado? Terá sua posse anulado?

    Vi essa questão em uma aula de audio que um amigo me passou, e nunca tinha visto a recondução com este ponto de vista, então achei interessante.
    Na aula, o professor sugeriu que CICLANO pedisse sua remoção mais do que rapidamente para qualquer lugar do país, para que o mesmo não perdesse sua vaga.

    Mas não sei se existiria outro posicionamente, ou outra forma de resolver este impasse. Parece que o legislador deixou mais uma falha.

    Então André, gostaria que, se achasse pertinente, comentasse esta situação quando postar a resposta da questão.

    Abraço e até mais.

  • Anônimo disse:  

    Não viagem .... a assertiva apenas fala que não passando no probatório, ele será exonerado !!!

    Nada se fala sobre recondução .... Concordo, ele será reconduzido ,... mas a assertiva não vai tão fundo !!! é assim que a cespe gosta de quebras os candidatos !

    Guido

  • Anônimo disse:  

    A questão me parece correta uma vez que o servidor inabilitado em estágio probatório é exonerado.Ele será reconduzido, posteriormente, ao cargo em que é estável, mas em relação à situação colocada na questão - reprovação em estágio probatório - a solução é a exoneração. Sempre que o servidor trocar de cargo em virtude de concurso público será submetido ao estágio probatório.

  • Andre disse:  

    Não é caso de exoneração, eu acho. Exoneração somente acontece quando o funcionario nao entrar em exercício dentro do prazo legal.

  • Andre disse:  

    Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

    Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:

    I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

    II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

  • junior franca disse:  

    na integra! ele não será exonerado, por inaptidão em estágio probatório! Não haverá necessariamente recondução, pois na questão não e completa ao ponto de demonstar o interesse do servidor de voltar ao cargo anteriormente ocupado! NAO devemos ir tão a fundo,se for CESPE, principalmente!!!!

  • Pablo Resende GYN disse:  

    Como Mário é um servidor público estável, em caso de inabilitação em estágio probatório, ele será reconduzido ao cargo anterior.

    Se não pudermos falar em recondução então deveríamos falar em exoneração. Ele não será exonerado por já ser estável, assim, será reconduzido.

    Item Errado

  • Anônimo disse:  

    Recondução é forma de provimento, que ocorrerá no cargo anteriormente ocupado.
    Exoneração é forma de vacância, que ocorrerá no cargo em que não foi aprovado no estágio probatório.

    Portanto, para Mário ser reconduzido ao cargo anterior, tem que ser exonerado

  • Hugo disse:  

    Afirmativa ERRADA.
    Concordando com o as respostas acima nao sera caso de exoneração, uma vez que o mesmo é um servdor públçico de carreira estável. Deverá ser reconduzido ao seu cargo anterior.

  • Bruninho disse:  

    CONCORDO COM O ANÔNIMO. RECONDUÇÃO É FORMA DE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO É FORMA DE VACÂNCIA. SENDO ASSIM, PARA QUE O MÁRIO SEJA RECONDUZIDO ELE DEVE SER EXONERADO PRIMEIRO E DEIXAR O CARGO VAGO. MAS O QUE IMPORTA É QUE ELE DEVE SER EXONERADO.

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