Questão CESPE de Direito Administrativo e Constitucional

quarta-feira, 20 de agosto de 2008 Deixe um comentário



Com relação às entidades políticas, julgue o item que se segue.

(CESPE/POLÍCIA FEDERAL/2004/REGIONAL) 58 - A União, os estados e os municípios são pessoas jurídicas de direito público.


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas.

7 comentários »

  • Anônimo disse:  

    Administração Direta:
    É o conjunto de órgãos que integram os 3 poderes - Executivo, Legislativo e
    Judiciário – das Pessoas federativas, que são pessoas jurídicas de direito
    público, com capacidade jurídica. Assim, a União, os Estados, o DF e os
    Municípios, ao atuarem através de seus órgãos ou agentes, constituem a
    Administração Direta.
    ravir

  • Rodrigo - Goias disse:  

    Boa tarde. Correta a assertativa, como o colega disse anteriormente, estes entes formam a chamada administração pública direta. O que existe uma pequena divergência sobre o assunto é a questão da união ser pessoa juridica de direito publico interno ou externo... pois no ambito externo, a união representa a "Republica Federativa do Brasil", essa sim, indiscutivelmente, pessoa juridica de direito publico externo. Acho que é isso... abraço pessoal. Fui !

  • hugopsi disse:  

    Pessoas jurídicas de direito público são aquelas geralmente criadas por lei, constituindo-se na representação jurídica de países, estados e municípios, além de outros entes que formam a chamada Administração Pública.
    Logo, como a União, os estados e os municípios se enquadram nesta definição. A resposta está correta.

  • StormRider disse:  

    Assertiva correta. Questão simples que, na minha opinião, não demanda maiores explicações. De tão simples que a achei, fico até com "um pé atrás"... he he he... Abraço a todos!!!

  • Eliana Carmem/RN disse:  

    CERTO! (A estas, acrescenta-se os Territórios Federais quando vierem a ser criados, e as autarquias, inclusive as associações públicas - Lei 11.107/2005).

  • PAULO disse:  

    CERTA.
    Sem maiores dificuldades para responder, apenas precisando atentar para algum termo que venha a restringir.
    Como disse a colega Eliana, acrescenta-se os territórios federais (que nada mais são do que autarquias), as autarquias, as associações públicas (que são os chamados consórcios públicos com natureza de direito público - que inclusive defendo -, pois por incrível que pareça, podem ser criados também com outro formato, como pessoas jurídicas de direito privado - uma aberração).
    Eu acrescento ainda, as fundações públicas de direito público, que diferenciam das fundações públicas de direito privado.
    Rodrigo - Goiás, penso que a União será sempre INTERNO, pois a diferença reside somente na figura do presidente, como chefe de governo (interno) e chefe de Estado (externo). Creio que PJDP externo sejam os organismos internacionais, como ONU, OMC, etc...

    Sem mais, é o que penso.
    Sub censura.

  • José Geraldo disse:  

    República Federativa do Brasil - PJDP Externo.
    União, Estados, Municípios e DF - PJDP Interno.

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