Questão subjetiva - competência

quinta-feira, 28 de agosto de 2008 Deixe um comentário

Questão criada por mim, mas de grande possibilidade ser encontrada em concursos, já que o tema COMPETÊNCIA possui várias minúcias:


De quem é a competência para apreciar e julgar o tema atinente aos critérios e a conveniência do partido para escolher os candidatos que disputarão o pleito (ex.: convenção partidária)?


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas.

2 comentários »

  • PAULO disse:  

    Boa pergunta! Vamos a ela.

    Acredito que seja da Justiça Comum Estadual (Vara Cível de 1ª instância da justiça estadual) por se tratar de legalidade/observância de alguma norma prevista no estatuto social da pessoa jurídica (partido político) que possa estar sofrendo abuso/ilegalidade.
    Esta matéria não tem cunho eleitoral, mas sim estatutário, interna corporis.

    É o que penso.
    Sub censura.

  • StormRider disse:  

    Creio que o Juiz de 1º grau, no desempenho das funções eleitorais, é o competente para a apreciação de eventual demanda.

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