Questão CESPE - Concurso da Polícia Federal II

terça-feira, 16 de setembro de 2008 Deixe um comentário

Julgue o item abaixo:

(CESPE/POLÍCIA FEDERAL/2004/REGIONAL) É possível a criação de benefício da seguridade social sem indicação da correspondente fonte de custeio total caso esse benefício seja classificado como atividade essencial do Estado.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas.

8 comentários »

  • Anônimo disse:  

    errado
    ravir

  • Nilson Arruda disse:  

    item errado, pois precisa-se indicar a correspondente fonte de custeio!

  • MARCELLO MELO disse:  

    não pode esta errada esta afirmativa

  • StormRider disse:  

    Assertiva ERRADA por expressa disposição constitucional.

  • Eliana Carmem/RN disse:  

    Errada! Previsto na CF, Ordem Social, Seguridade.

  • PAULO disse:  

    ERRADA, até porque atividade essencial prestada pelo Estado é uma gama de possibilidades, para não dizer a maioria ou, quiçá, a totalidade.

  • Pablo Resende GYN disse:  

    Errada, Art. 195, IV, 5º, diz que:

    "§ 5º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total."

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