Questão CESPE de Direito Constitucional - Direitos Fundamentais

terça-feira, 23 de setembro de 2008 Deixe um comentário

Os direitos e garantias fundamentais sempre são exigidos nos concursos públicos, sejam eles de nível fundamental, médio ou superior. Sem dúvida, é um dos assuntos mais comuns nos exames.

Portanto, o bom concurseiro tem o dever de analisar (e acertar!) questões sobre esse tema, principalmente quando forem de provas recentes, como as que apresentaremos hoje e nos próximos dias.

Julgue o item abaixo:

(CESPE/MP-AM/2008) A Constituição Federal de 1988 proíbe a pena de morte em qualquer caso.


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas.

13 comentários »

  • vinicius disse:  

    errado. Em caso de guerra pode ser instaurada a pena de morte, esta, salvo engano, é a única hipótese de pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro.

  • Aurélio disse:  

    Essa é fácil e já é batida entre os concurseiros. A CF permite pena de morte no caso de guerra declarada. Art. 5ª XLVII,a. Uma rápida lida no Código Penal Militar e percebe-se a existência da pena de morte no ordenamento pátrio.

  • Eliana Carmem/RN disse:  

    ERRADA. A CF afirma que não haverá pena de morte, SALVO nos casos de guerra.

  • PAULO disse:  

    Em tempo de paz sim. Entretanto, em tempo de guerra poderá ser executada por fuzilamento em alguns casos. Assim sendo, ERRADA a assertiva.

  • StormRider disse:  

    Exceto em caso de guerra externa. Assertiva ERRADA!!!

  • Anônimo disse:  

    Mole, errada.

  • kadmo ribeiro disse:  

    ñ devi star serta... awhwahawhwah. Brincadeira, questão mole... somente em caso de guerra declarada haverá pena de morte.

  • Anônimo disse:  

    não, salvo no caso de guerra declarada

  • Flor disse:  

    Errado, pois há ressalva, que é o caso de guerra declarada.

  • guilherme disse:  

    Betila
    Errada. Em caso de guerra declarada.

  • guilherme disse:  

    Errada. Em caso de guerra declarada.

  • Gomes disse:  

    Errada, admite no caso de guerra declarada, agressão estrangeira, mas aprovado pelo Congresso Nacional.

  • Pablo Resende GYN disse:  

    Esse é um pensamento comum da maioria dos brasileiros, ou seja, que no Brasil não existe
    pena de morte, sob qualquer circunstância.

    Isto não é verdade, já que a CF prevê a pena de morte em caso de guerra declarada, o código
    militar irá dizer que tal pena será por fuzilamento.

    Item Errado

  • Deixe seu comentário!