Eleições 2008: Questão CESPE sobre vereadores

domingo, 5 de outubro de 2008 Deixe um comentário

Como vocês foram de eleições? espero que tenham votado consciente.

Nosso blog está em ritmo de eleições. Nada mais justo do que analisarmos uma questão de Direito Constitucional e Administrativo da CESPE[bb], referente ao mandato eleitoral dos vereadores.

Julgue o item abaixo:

(CESPE/MP-AM/2008) 40 - Um servidor público do estado do Amazonas que cumpre seu horário normal de trabalho das 8 às 18 horas foi eleito vereador em Manaus. Nesse município, as reuniões da câmara de vereadores ocorrem sempre às quartas-feiras, no horário de 19 a 22 h 30 min. Nessa situação, é possível a cumulação da vereança com as funções normais de servidor público[bb].


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

17 comentários »

  • hugopsi disse:  

    Sim
    A acumulação de cargos públicos e cargo político de vereador é possível se houver compatibilidade de horários

  • MARCELLO MELO/CE disse:  

    Certo, bem não existe incompatibilidade de horários e até onde eu sei não tem nenhuma vedação. o unico detalhe que eu me lembro que o vereador terá que optar pelo vencimento maior.

    eu gostaria de pedir ao André costa que depois poste os gabaritos das questões.

  • MARCELLO MELO/CE disse:  

    eu errei para o cargo de vereador pode sim cumlar os vencimentos.

  • Daniela disse:  

    Sim, como os horários não são coincindentes, o cidadão pode cumular o cargo de servidor com o de vereador e receber ambas as remunerações. Está na CF.

  • Robson disse:  

    A assertiva está correta pois a CF/88 prevê a possibilidade do acúmulo legal de cargo eletivo pelo servidor público no artigo 38 e incisos, artigo este constituído pela emenda 19/98, desde que haja compatibilidade de horários, o que é o caso conforme o texto.

  • Pablo Resende GYN disse:  

    A questão está correta. Um dos casos que é a permitida a acumulação de cargos é o caso em questão, ou seja, servidor público e vereador desde que os horários sejam compatíveis.

  • ELIANA CARMEM/RN disse:  

    Questão CORRETA. Havendo compatibilidade de horário, como é o caso, é possível a cumulação.

  • ELIANA CARMEM/RN disse:  

    Questão CORRETA. No caso, a cumulação é possível.

  • ELIANA CARMEM/RN disse:  

    Questão CORRETA. No caso, a cumulação é possível, conforme previsão constitucional.

  • LAURA ALVES disse:  

    LAURA Tocantins - Fui muito bem de eleições e confesso que votei consciente sim. Participei como colaboradora (mesária) "VOLUNTÁRIA" do TRE aqui do estado do TO. Respondendo à questão: Nesta e em outra situação similar em que HAJA compatibilidade de horário, é possível a cumulação da vereança. Caso não haja compatibilidade de horário, é possível ao Vereador fazer opção entre a remuneração do seu cargo público e o "subsídio" de vereador. Até..

  • Anônimo disse:  

    Nao, pois o servidor público nao pode acumular cargos uma vez que deve ter dedicação exclusiva. A exceção do magistério, médicos que podem acumular

  • Flor disse:  

    Coorreto, é possível a acululação dos cargos, visto que há compatibilidade de horários entre eles.

  • PAULO disse:  

    SIM. (resposta gigante)

  • StormRider disse:  

    Tenho como CORRETA a questão!!!

  • Fabiano disse:  

    sim pois há compatibilidade nos horários
    neste caso pode acumular.

  • Anônimo disse:  

    Havendo compatibilidade de horários, como é o caso em tela, pode, sim, cumular os cargos e remunerações.


    Agora, uma dúvida. Em sendo o servidor público municipal estável eleito presidente da Câmara Municipal, altera alguma coisa?

  • ferpa disse:  

    Havendo compatibilidade de horários, como é o caso em tela, pode, sim, cumular os cargos e remunerações.


    Agora, uma dúvida. Em sendo o servidor público municipal estável eleito presidente da Câmara Municipal, altera alguma coisa?

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