Questão CESPE de Direito Administrativo: princípios administrativos

terça-feira, 7 de outubro de 2008 Deixe um comentário

Julgue o item abaixo:

(CESPE/MP-AM/2008) 42 - O princípio da eficiência foi acrescentado à Constituição Federal de 1988[bb] pela Emenda Constitucional n.º 19/1998, chamada de reforma administrativa.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

17 comentários »

  • ELIANA CARMEM/RN disse:  

    CORRETÍSSIMA. Da redação original do caput do art. 37 da CF, constavam apenas os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

  • Pablo Resende GYN disse:  

    Lembrar o número da Emenda é difícil mas com certeza na redação original da CF não estava expresso o princípio da eficiência como norteador da Administração Pública.

    Eu marcaria como verdadeiro.

    Se não me falho a memória com esta mesma Emenda foi incluída a possibilidade dos contratos de gestão.

  • Thiago Pereira disse:  

    Não sei se o ano está correto mas com certeza foi a emenda n° 19.

    Eu responderia que a assertiva verdadeira.

  • MARCELLO MELO/CE disse:  

    CERTA, admito que está questão foi uma das mais difíceis que resolvi, sem conhecimento prévio da redação da emenda constitucional fiquei em dúvida. apos consultar o site do planalto.

    O Princípio da Eficiência sempre foi um dos Norteadores da administração Pública apenas não estava inserido na redação do Caput do Art 37 dando uma olhada no livro do hely lopes de 1984 ja constava este princípio portanto sem minha prêvia pesquisa teria marcado como ERRADA a minha resposta pode ser considerada ERRADA.

  • MARCELLO MELO/CE disse:  

    ERRADA, sem pesquisar essa seria minha resposta porem pesquisando bem a questão esta CERTA.

    so tenho uma coisa a questionar achei um pouco de sacanagem da bancada que elaborou esta questão, induzindo facilmente o candidato ao erro notando-se que um número inespressivo de livros e de autores fazem referência as emendas constitucionais e suas alterações.

  • hugopsi disse:  

    Correto. Mesmo não sabendo o número de cor, a redação original não colocava o princípio da eficiência.

  • Flor disse:  

    Correto, a EC n° 19/1998 icluiu a eficiência como princípio expresso no art 37 da contituição.

  • andrezzacastro1 disse:  

    Sim. A EC nº 37 acrescentou o princípio da eficiência ao art. 37 da CF, dentre outras alterações.

  • andrezzacastro1 disse:  

    Sim. A EC nº19/1998 acrescentou o princípio da eficiência ao art. 37 da CF, dentre outras alterações.

  • PAULO disse:  

    CERTA, pois foi incluída expressamente ao art.37, mas acredito que ele já estava na CF desde sua edição.

    É o que penso.

  • StormRider disse:  

    Tenho como CORRETA a questão!!!

  • Talita disse:  

    Certíssimo este item!!Embora o princípio da eficiência tivesse primeiramente contido em lei específica(não me recordo qual), porém só foi acrescentado de forma expressa na CF/88 através da Emenda Constitucional nº 19!!

  • Laura Alves disse:  

    CORRETO. É o princípio da ‘boa administração.
    Agir eficazmente, com vista ao bem comum.

  • Fabiano disse:  

    correto,e o conselho nacional de justiça
    e quem zela pelo art-37-CF88.

  • Carlos disse:  

    Alternativa correta.

  • adriano guimaraes disse:  

    Correta. O princípio foi incluido com o objetivo de trazer para a administração pública o foco para atender a necessidade publica, porém da forma mais rápida e menos onerosa possível. Atender ao interesse público sem atender ao principio da eficiencia, é imoral, apesar de ser legal.

  • Anônimo disse:  

    Ainda sou graduando. Curso o 3.º ano. A princípio, fiquei em dúvida quanto ao ano. Considerava as emendas mais recentes. Consultando o livro do Alexandre de Moraes, confirmei à página 317. A questão está correta.

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