Funções essenciais à justiça: questões CESPE de Direito Constitucional II
Julgue o item abaixo:
(CESPE/MP-AM/2008) A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
(CESPE/MP-AM/2008) A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
32 - A defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas é função institucional do Ministério Público.
Resposta:
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
Portanto, deve ser marcada como CORRETA a assertiva.
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
Portanto, deve ser marcada como CORRETA a assertiva.
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12 comentário(s):
Assertiva CORRETA. "Defender judicialmente os direitos e interesses da população indígena" é uma as funções institucionais do Ministério Público, expressas no art. 129 da CF.
Lei seca da CF. Item correto.
Correto - fácil
CORRETA. É dever do MPU zelar pelos direitos dos indigenas.
Afirmativa correta.Previsao constitucional art 129,V.
ART 129,V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
CERTO, MESMO SEM PESCAR FICA FÁCIL DE RESPONDER.
correta é dever do MP defender os interesses das populações indígenas...
Correto. É deve do MP fiscalizar e zelar pelo bom cumprimento das leis e dentre mais deveres, defender os interesses judiciais dos índios.
certo
ravir
correto, o texto é quase identico na CF/88.
Questão, CERTA.
Fundamenteção na propria CF/88
(...)
Art.129 - "São funções institucionais do Ministério Público:
(...)
V - "defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas"
Correta, está previsto na Lei.
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