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Funções essenciais à justiça: questões CESPE de Direito Constitucional II

sexta-feira, 7 de novembro de 2008 Deixe um comentário

Julgue o item abaixo:

(CESPE/MP-AM/2008) A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.

32 - A defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas é função institucional do Ministério Público.
   
Resposta:

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:


V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

Portanto, deve ser marcada como CORRETA a assertiva.

12 comentários »

  • Eliana Carmem/RN disse:  

    Assertiva CORRETA. "Defender judicialmente os direitos e interesses da população indígena" é uma as funções institucionais do Ministério Público, expressas no art. 129 da CF.

  • Pablo Resende GYN disse:  

    Lei seca da CF. Item correto.

  • Thiago Alencar disse:  

    CORRETA. É dever do MPU zelar pelos direitos dos indigenas.

  • Félix Alexandre M.J. Tabera disse:  

    Afirmativa correta.Previsao constitucional art 129,V.

    ART 129,V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

  • MARCELLO MELO/CE disse:  

    CERTO, MESMO SEM PESCAR FICA FÁCIL DE RESPONDER.

  • Anônimo disse:  

    correta é dever do MP defender os interesses das populações indígenas...

  • Hugo disse:  

    Correto. É deve do MP fiscalizar e zelar pelo bom cumprimento das leis e dentre mais deveres, defender os interesses judiciais dos índios.

  • Anônimo disse:  

    certo
    ravir

  • Marcel Magalhães de Souza disse:  

    correto, o texto é quase identico na CF/88.

  • Antonio Elias / AM disse:  

    Questão, CERTA.
    Fundamenteção na propria CF/88
    (...)
    Art.129 - "São funções institucionais do Ministério Público:
    (...)
    V - "defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas"

  • Sgt Paulinofla disse:  

    Correta, está previsto na Lei.

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