Questão de Direito Civil sobre prescrição I

quarta-feira, 26 de novembro de 2008 Deixe um comentário

(CESPE/Defensor Público do Ceará/2008/57) Julgue o item abaixo:

Considere a seguinte situação hipotética.
 

Lucas, funcionário público estadual que foi designado para prestar serviços no Distrito Federal, é credor de João, por uma dívida vencida e não paga.  
Nessa situação, o prazo prescricional para propositura da execução contra o devedor inadimplente será suspenso a partir da data que Lucas foi designado para prestar serviços públicos em local diverso de sua lotação.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

7 comentários »

  • Anônimo disse:  

    errado
    ravir

  • Igor disse:  

    Velho

    Ajuda aí na divulgação?

    http://blog.infostf.com/2008/11/26/catastrofe-em-santa-catarina-ajude-e-concorra-a-livros/

    Flws

    Igor

  • Simone disse:  

    Acho que está incorreta. Para suspender a prescrição não teria que ser designado para prestar serviços fora do país?

  • Anônimo disse:  

    Assertativa falsa.
    As principais hipóteses de suspensão obrigatória são as seguintes: a) os embargos do executado (art. 791, I); b) a morte ou perda da capacidade processual da parte, do representante ou do seu procurador (art. 265,I); c) as exceções de incompetência, de suspeição ou de impedimento (art. 265, III); d) a inexistência de bens penhoráveis (art. 791, III); e) a força maior (art. 265, V); f) os embargos de terceiro (art. 1.052); g) os óbices legais à exaustão da execução provisória ou a concessão de efeito suspensivo ao recurso depois de instaurada aquela (arts. 588, II e 558); h) o incidente de falsidade (art. 394); i) a penhora do crédito no rosto dos autos (arts. 673 e 674).
    Apesar do rol ser exemplificativo, mas é de se concluir que a suspensão advêm com o iminente risco de prejudicialidade ao processo.

  • Eliana Carmem disse:  

    Assertiva errada. A se considerar a situação exposta na questão, qual seja, designação de servidor público para prestar serviço em local diverso de sua lotação, apenas haveria a suspensão se essa designação ocorresse para prestação de serviços no exterior.

  • StormRider disse:  

    Errada. Art. 198, II.

  • Anônimo disse:  

    Errado, só deixa de correr prazo prescricional se ele sair do pais em serviço público.Art.198,II,CC.

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