Questão de Direito Civil (Direito de Família)

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Deixe um comentário

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Eis mais uma questão de Direito Civil, que também fez parte da nossa prova:

(OAB/SP/125) – Relativamente aos alimentos, assinale a alternativa correta:

a) Em nenhuma hipótese, os irmãos são responsáveis pela prestação de alimentos ao irmão que deles necessite.

b) O parente é obrigado a prestar alimentos ao parente que deles necessite, ainda que isso implique desfalque do necessário ao seu sustento.

c) A obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor.

d) O devedor de alimentos terá que prestá-los em forma de pensionamento.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

5 comentários »

  • Anônimo disse:  

    Esta não é a minha área, mas creio que a correta seja a alternativa "C". Há um dispositivo curto e expresso neste sentido no subtítulo que trata da matéria, no próprio Código Civil (desde que os herdeiros sejam parentes ou companheiros, alguma coisa assim).

    Marco

  • Anônimo disse:  

    letra c, conforme Art. 1.697 do CC

  • Eliana Carmem disse:  

    Correta a opção C: a obrigação de alimentar é, sim, transmissível aos parentes do devedor. Quanto à D, o erro está em limitar a prestação de alimentos à pensão, quando, na verdade, pode ser efetivada através da hospedagem e sustento.

  • Anônimo disse:  

    letra C é a correta de acordo com o Art.1.700 CC.

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