Questão de Direito de Família (Direito Civil)

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008 Deixe um comentário

Em homenagem aos meus alunos, vamos analisar algumas questões da prova realizada ontem:

(OAB-NE/2004/adaptada) – Quanto aos alimentos, nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que:

(A) em nenhuma hipótese o cônjuge declarado culpado pela separação poderá obtê-los.
(B) O divórcio pode ocorrer sem que haja previa partilha dos bens
(C) a obrigação alimentar é uma obrigação alternativa porque o credor, a quem compete a escolha, pode escolher entre o pensionamento direto ou o gozo da casa e hospedagem do devedor.
(D) na falta de ascendentes, cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos e tios.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

9 comentários »

  • Anônimo disse:  

    Alternativa "d"

  • Anônimo disse:  

    Alternativa D

  • lourdes disse:  

    alternativa correta B

    O divorcio pode ser concedido sem que haja partilha prévia artigo 1581 do CC

  • Anônimo disse:  

    Resposta "d"

  • Eliana Carmem disse:  

    A alternativa B está correta (vide art. 1.581 CC); já a alternativa D contém erro na parte final, quando acrescenta "tios" (vide art. 1.697 CC).

  • Anônimo disse:  

    A resposta correta é letra B, pois, a letra D estaria correta, caso não tivesse acrescentado "tios".

  • Nara Sophia disse:  

    Resposta correta letra "b" eis que exprime a letra seca da lei. O divórcio independe de partilha de bens.

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