Poder Executivo: Questão CESPE de Direito Constitucional

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009 Deixe um comentário

(CESPE/ANVISA/2007/Técnico Administrativo)

Julgue o item:

A Constituição Federal veda que o presidente e o vice-presidente da República se ausentem do país ao mesmo tempo.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

11 comentários »

  • Lyra disse:  

    Errado.
    Até onde eu sei nao tem nada na CF sobre o PR e o VICE sairem ao mesmo tempo.
    A CF fala sobre ausentar do país por mais de 15 dias precisa de autorização do CN.

  • Fernando disse:  

    a meu ver não há vedação, mas pelo prazo máximo de 15 dias, pois mais dias terá de haver licença do Congresso Nacional.

  • Sylvana disse:  

    Errado. A Constituição não traz essa vedação, tanto é assim que em 2006 a Min. Ellen Gracie ficou na expectativa de ser a primeira mulher a ocupar a chefia do Estado e do Governo desde a proclamação da República, quando o presidente Lula e o vice José Alencar viajaram à Argentina para um encontro com os presidentes Nestor Kirchner - da Argetnina, Hugo Chavez - da Venezuela e Evo Morales - da Bolívia. No entanto, Renan Calheiros, então Presidente do Senado, assume a Presidência da República interinamente, porque decidiu não compor a comitiva.

  • Anônimo disse:  

    ERRADA. A CF não traz nenhum impedimento. Não é à toa que, existe um dispositivo constitucional que diz que, no caso de vacancia dos cargos de predidente e de vice, serão sucessivamente chamados ao excercicio da Presidencia o Pres. Câmara, o do Senado e Presid. do STF.

  • Andretti disse:  

    Errado. A Constituição Federal não impede que ambos se ausentem ao mesmo tempo.

  • Tiago Lopes disse:  

    Errado.

    A constituição federal não impede de ambos se ausentarem do país ao mesmo tempo; apenas ressalta em seu art.83 a necessidade de lincença-autorização do Congresso Nacional para ficar fora do país por período superior a 15 dias, sob pena de perda do cargo.

  • Anônimo disse:  

    Errado, a constituição autoriza, com a devida autorização do congresso nacional, o Presidente e Vice a se ausentarem do pais por um periodo maximo de até 15 dias.

  • Natalia disse:  

    ERRADA: No entanto, se a ausencia se der por periodo superior a 15 dias, deverão ter autorização do Congresso Nacional, sob pena de perda do cargo.

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