Competência Legislativa: Questão CESPE de Direito Constitucional

quinta-feira, 26 de março de 2009 Deixe um comentário

(CESPE/ANA/2006/Especialista em Recursos Hídricos)

Julgue o item:

Compete privativamente aos estados legislar sobre águas e energia.

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14 comentários »

  • Anônimo disse:  

    falso. compete privativamente à união legislar sobre tais matérias ( artigo 22, IV , CF ).

  • StormRider disse:  

    Creio que a assertiva seja INCORRETA. Acredito que tais elementos, por serem de grande relevância nacional, devam ser regulamentados, privativamente, pela União.

  • Anônimo disse:  

    errada
    ravir

  • pedro disse:  

    A União privativamente legisla sobre o assunto, podendo delegar aos Estados.

  • Lyra disse:  

    Errado. Compete a UNIÃO legislar privativamente sobre energia e agua.

  • Alexandre disse:  

    Errada. É competência privativa da União(normas gerais),Art. 22, IV, e não do Estado (que possui competência residual).

  • Anônimo disse:  

    ERRADO. COMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIAO.

  • Anônimo disse:  

    Concordo com o nobre colega acima no que tange a questão.

  • Eliana Carmem disse:  

    Como bem diz o StormRider, a assertiva está ERRADA haja vista a competência privativa da União para legislar sobre água e energia.

  • Anônimo disse:  

    LAURA ALVES -
    ERRADO. Esta é uma COMPETÊNCIA PRIVATIVA LEGISLATIVA DA UNIÃO, mas LC poderá autorizar os Estados e o DF a legislar sobre questões específicas das matérias da competência privativa da União como águas e energia.

  • Lyra disse:  

    ERRADA! Competencia privativa da União

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