Direitos e Garantias Fundamentais: Questão CESPE de Direito Constitucional

terça-feira, 10 de março de 2009 Deixe um comentário

(CESPE/ANA/2006/Especialista em Recursos Hídricos)

Julgue o item:

Quando o cidadão brasileiro sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ele deve impetrar uma ação judicial conhecida como habeas data.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

14 comentários »

  • Eliana Carmem disse:  

    Errado. O remédio constitucional correto, no caso descrito, é o habeas corpus.

  • Anônimo disse:  

    Errado. A resposta correta é habeas corpus. O habeas data é utilizado para acesso e retificação de documentos e informações públicas a seu respeito.

  • Raonys disse:  

    essa ae nem teve graça ¬¬'

  • Gustavo Quintela disse:  

    ERRADO... Trata-se de caso amparado por Habeas Corpus, como posto pela colega...

  • StormRider disse:  

    Errada... dispenso comentários...

  • ઇ‍ઉ ઇ‍ઉ Jana Schussler ઇ‍ઉ ઇ‍ઉ disse:  

    Falso. No caso da questão o remédio constitucional é o "habeas corpus". O "habeas data" serve para ter acesso ou modificar informações do impetrante.

  • Pedro disse:  

    Qdo se referir à LIBERDADE, é o Habeas Corpus.
    HABEAS DATA se refere a informações, banco de dados.
    Falô galera.

  • Anônimo disse:  

    É O REMÉDIO CORRETO PARA ESTA QUESTÃO É O HABEAS CORPUS, PARA LIBERAR O DIREITO DE IR E VIM

  • Fabrizio Rocha disse:  

    Realmente errada... sem comentários mesmo...

  • Anônimo disse:  

    ERRADA. CONCORDO COM ELIANA, É O HABEAS CORPUS.

  • Vanessa disse:  

    Como disse a colega acima, o remédio constitucional deverá ser o habeas corpus.

  • Anônimo disse:  

    Laura Alves - ERRADA!

  • Anônimo disse:  

    errada
    RAVIR\

  • Bruna Prezoti disse:  

    Errado. O remedio correto é o "Habeas Corpus" que é aplicado quando o cidadao sente que seu direito fundamental a ir e vir esta sendo violado

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