Direitos e Garantias Fundamentais: Questão CESPE de Direito Constitucional

quinta-feira, 12 de março de 2009 Deixe um comentário

(CESPE/ANA/2006/Especialista em Recursos Hídricos)

Julgue o item:

O mandado de segurança é o remédio jurídico para proteger o cidadão brasileiro, na hipótese de autoridade pública cometer contra ele ilegalidade ou abusar do poder, ferindo o seu direito líquido e certo, desde que esse direito não seja amparado por habeas corpus ou habeas data. 

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

20 comentários »

  • Eliana Carmem disse:  

    Correta. A questão reproduz o conceito de mandado de segurança.

  • José Oliveira disse:  

    Está correto. Apesar da questão restringir apenas ao cidadão brasileiro, isso não torna a assertiva incorreta. Mas, de certo, o MS pode ser utilizado por qualquer pessoa (física ou jurídica).

  • Francesco disse:  

    errado. não é remédio jurídico, e sim CONSTITUCIONAL.

  • StormRider disse:  

    CORRETA... na mesma linha da questão anterior... dispenso comentários...

  • Anônimo disse:  

    Errada. Brasileiros e estrangeiros

  • Crô disse:  

    errada: o mandado de segurança não protege apenas o cidadão brasileiro como também o estrangeiro, a organização sindical, partido político com representação no congresso nacional, etc

  • Renato disse:  

    CORRETÍSSIMA. É O EXATO CONCEITO. ART. 5, LXIX

  • Anônimo disse:  

    assim, o remédio é constitucional...
    e em relação ao proteger os brasileiros e estrangeiros, no texto não deixa claro que é so os brasileiros não..
    por isso fica indecisa!

  • Lyra disse:  

    Remédio jurídico e remédio constitucional nao é a mesma coisa/???
    Acho também que a questão nao fala APENAS o cidadão brasileiro será protegido do MS.

    Para mim está certa a questão. Mas achei muito interessante as indagações dos colegas... Aguardamos o gaba

  • Anônimo disse:  

    certa
    RAVIR

  • Anônimo disse:  

    CORRETA!!

  • alves disse:  

    errado, pois o MS também se extende aos estrangeiros, e não somente aos cidadãos brasileiros.

  • Anônimo disse:  

    Certo. A questão não está restringindo apenas a cidadãos brasileiros. Está falando de um caso concreto.

  • Anônimo disse:  

    Certa a questão

  • Anônimo disse:  

    Certa. A questão diz "cidadão brasileiro" e não "apenas os cidadãos barasileiros."

  • Alan disse:  

    Claro que está correta!

  • Bruna disse:  

    Bruna: acho q correta.

    Cadê o gabarito????????????

  • Reginaldo de Souza disse:  

    Como já conheço, bem, a Banca (Cespe), vou com os que responderam CORRETA, porém a resposta tem duas linhas de raciocínio: a que inclui estrangeiros, segundo a afirmação dos colegas, que também está correto e a que fala sobre os Brasileiros, que no caso, não foi de maneira restritiva,ou seja, não foi posto na questão as palavras APENAS ou SOMENTE que, aí sim, a tornaria ERRADA.
    Não acho justo questões como a supracitada, mas fazer o quê!

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