Direitos Políticos: Questão CESPE de Direito Constitucional

terça-feira, 24 de março de 2009 Deixe um comentário

(CESPE/ANA/2006/Especialista em Recursos Hídricos)

Julgue o item:

Considere que Bertha, bióloga de nacionalidade suíça, é professora em uma universidade federal brasileira e vive no Brasil há 10 anos. Nessa situação, Bertha está autorizada a se alistar como eleitora e a se candidatar a cargo público eletivo.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

12 comentários »

  • Anônimo disse:  

    ERRADO. Não são 15 anos de permanência pra requerer nacionalidade?

  • Eliana Carmem disse:  

    ERRADO. A questão não deixa claro se Bertha é naturalizada e a nacionalidade brasileira é condição de elegibilidade.

  • José Oliveira disse:  

    Errado. Somente nacionais podem se alistar e, consequentemente, serem elegíveis - e no texto não fala em nenhum momento que Bertha adquiriu a nacionalidade brasileira.

    Sem contar que o cargo de professor de universidade federal é aberto a estrangeiros, na forma da lei.

  • hugopsi disse:  

    Como professora universitária, ela poderia ter a nacionalidade brasileira após 1 ano se o o ministério da justiça considerar que ela prestou serviços relevantes ao Brasil. Também há a condição de naturalização caso ela esteja a mais de 4 anos - ininterruptos - no território nacional (junto com outras condições) e solicite.
    Contudo, a questão fala que Bertha possui a nacionalidade suiça, não coloca que ela tenha adquirido a nacionalidade brasileira. Mesmo se ela estivesse em território nacional a 15 anos, para adquirir esta nacionalidade ela precisaria requerer. Ou seja, 10 anos ou 15 não influenciaria, pois a questão não coloca que ela pediu ou teria a intenção de requerer tal nacionalidade, condição - sine qua non - para exercer direito político.

    Questão ERRADA

  • Anônimo disse:  

    bertha não tem capacidade ativa muito menos passiva, pois não possui um dos pricipais requisitos que é a nacionalidade brasileira!!!!

  • Fabrizio Rocha disse:  

    Errado. A nacionalidade brasileira é condição essencial para alistar-se e eleger-se.

  • Lyra disse:  

    Errada. A questão deixa claro, bióloga de NACIONALIDADE SUIÇA!
    QUESTAO ERRADA!

  • StormRider disse:  

    Assertiva ERRADA. Bertha é suiça, sendo, portanto, inalistável.

  • Anônimo disse:  

    LAURA ALVES - QUESTÃO ERRADA. FUNDAMENTO: O ordenamento brasileiro permite que o estrangeiro trabalhe oficialmente no Brasil. Porém para ser detentor de cargo eletivo, seja público ou como Reitor de universidade federal, (QUE TB É PUBLICO, mas não passa pelo crivo popular). Para isso, deve residir no país HÁ MAIS DE 15 ANOS e só aí poderá REQUERER a nacionalidade brasileira que poderá ou não ser deferida.

  • Anônimo disse:  

    errado, ela não precisa ser naturalizada para exercer a profissão de professora

  • Nani disse:  

    Eu aposto em Errado - 15 anos de permanência para a naturalização!

  • Edson Concurseiro disse:  

    "hugopsi disse...

    Como professora universitária, ela poderia ter a nacionalidade brasileira após 1 ano se o o ministério da justiça considerar que ela prestou serviços relevantes ao Brasil. Também há a condição de naturalização caso ela esteja a mais de 4 anos - ininterruptos - no território nacional (junto com outras condições) e solicite.
    Contudo, a questão fala que Bertha possui a nacionalidade suiça, não coloca que ela tenha adquirido a nacionalidade brasileira. Mesmo se ela estivesse em território nacional a 15 anos, para adquirir esta nacionalidade ela precisaria requerer. Ou seja, 10 anos ou 15 não influenciaria, pois a questão não coloca que ela pediu ou teria a intenção de requerer tal nacionalidade, condição - sine qua non - para exercer direito político."

    ei.. tem como dizer qual a fonte de sua explanação?

    ahh... a questão esta errada

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