Questão de Direito do Trabalho da CESPE

sexta-feira, 6 de março de 2009 Deixe um comentário

(Analista Judiciário - Área Administrativa Cespe/UnB - TRT 9ª Região / 2007 ) O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assim como os sujeitos e as responsabilidades envolvidas, julgue os itens subseqüentes.
.

55 As relações de trabalho envolvem os contratos para prestação de serviço em favor de outrem, em caráter oneroso, podendo se efetivar sob vínculo de emprego quando houver subordinação, pessoalidade e não-eventualidade no trabalho contratado.
.
56 Considera-se empregador, além da pessoa jurídica, apenas a pessoa física que contrate trabalhador para realização de fim com intuito de lucro.
.
GABARITO COMENTADO:.

55 CORRETA. A assertiva aborda os seguintes requisitos da relação empregatícia: trabalho prestado por pessoa física, pessoalidade, não-eventualidade, subordinação jurídica, onerosidade e alteridade. .

56 ERRADA. Conforme o Art. 2º da CLT, “considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. Portanto, empregador poderá ser a pessoa física ou pessoa jurídica, assim como os empregadores por equiparação, estes, definidos no parágrafo 1º do artigo acima citado, que assim prescreve: “Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados”.
Importa ressaltar também os empregadores domésticos, cujos empregados não realizam atividades com fins lucrativos.



Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

5 comentários »

  • pablo zuazo disse:  

    55 - Correta.
    56 - Errada, uma vez que não basta contratar para realização de fim com intuito de lucro, é necessário, ainda, dirigir a prestação pessoal do serviço.

  • Lyra disse:  

    56 - Errado. Acredito que o Dentista qdo contrata alguém se enquandra como empregador. Nao tenho certeza.

  • Anônimo disse:  

    55 - Correta.
    56 - Errada. Toda pessoa que contrata alguém para prestação de serviços, seja ela pessoa física ou jurídica, é considerado um empregador.

  • jm disse:  

    56 - Errada. Não é APENAS a pessoa física com intuito de lucro que é empregador. O caso do empregador doméstico. Ele é empregador, pessoa física e contrata trabalhador, mas não tem intuito de lucro. Essa situação jurídica torna errada a assertiva

  • Fabrizio Rocha disse:  

    55 - correta.
    56 - errada, vide o empregador doméstico.

  • Deixe seu comentário!