Seguridade Social: Questão CESPE de Direito Constitucional

terça-feira, 3 de março de 2009 Deixe um comentário

(CESPE/ANVISA/2007/Técnico Administrativo)

Julgue o item:

O direito ao serviço gratuito de saúde é garantido apenas aos cidadãos brasileiros que contribuem regularmente para a seguridade social.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.



14 comentários »

  • Marcelo Cajueiro disse:  

    Falso, é direito de todos.

  • ઇ‍ઉ ઇ‍ઉ Jana Schussler ઇ‍ઉ ઇ‍ઉ disse:  

    Falso, a Saúde é direito de todos, independentemente de pagamentos ou contribuições. Assim como a Assistência Social. Apenas a Previdência Social necessita de contribuição.

  • StormRider disse:  

    Assertiva ERRADA. Como já mencionado, apenas a Previdência Social é que necessita de contribuição.

  • Sylvana disse:  

    O acesso à saúde independe de pagamento e é irrestrito; isto é, é garantia concedida até mesmo ao estrangeiro não residente no país. Portanto, a assertiva está errada.

  • Lyra disse:  

    Errado. Concordo com os colegas

  • Larrídja disse:  

    ERRADÍSSIMA! O direito à saúde é gratuito, sendo prescindível qualquer contribuição para a seguridade social.

  • Larrídja disse:  

    ERRADÍSSIMA!! O direito à saúde é gratuito e prescinde de qualquer contribuição à seuguridade. É direito de todos e dever do Estado..

  • Eliana Carmem disse:  

    Repetindo a colega Larrídja: ERRADÍSSIMA!!

  • Júnior disse:  

    Errado, além de serviço gratuito, atende os brasileiros e inclusives os estrangeiros!

  • Anônimo disse:  

    Errada. O direito a saúde é para todos. Baseia-se no princípio da solidariedade.

  • Bruna disse:  

    Errado.A assistencia a saude é universalizada e todos tem direito a usufruir, dos corpos pertencentes a seguridade social, apenas a previdencia social necessita de contribuição, assim como a saúde, a assistencia social tambem é gratuita

  • Anônimo disse:  

    falso,
    A Constituição Federal em seu artigo 195, I, é bem clara ao dispor sobre a universalidade de cobertura e atendimento. Logo, no que tange a assistência social e a saude, todos tem direito ao livre acesso, ficando apenas a previdência social restrita aos que contribuem.

  • Cledson Silva disse:  

    Como já dito está a afirmativa errada, pois o direito à saúde é garantido independentemente de prévia contribuição.

  • Deixe seu comentário!