Direitos Sociais: Questão CESPE de Direito Constitucional
quinta-feira, 16 de abril de 2009
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(CESPE/ANA/2006/Especialista em Recursos Hídricos)Julgue o item:Todo trabalhador tem a garantia de salário na forma da lei, constituindo crime a sua retenção dolosa.Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.
Verdadeiro
Tem proteção contra retenção dolo, tem que ver se nesta proteção engloba a garantia.
Art. 7º, X, CF.
Assinalo como verdadeira. Dispenso maiores comentários.
Correto
certo
Certíssimo. Só lembrando que a retenção do alimentante é lícita.
Correto
Creio que é certo, mas o artigo que fala do salário miníno vale para todo e qualquer salário?
certo
Certíssimo.