Direitos Sociais: Questão CESPE de Direito Constitucional

quinta-feira, 16 de abril de 2009 Deixe um comentário

(CESPE/ANA/2006/Especialista em Recursos Hídricos)

Julgue o item:

Todo trabalhador tem a garantia de salário na forma da lei, constituindo crime a sua retenção dolosa.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

10 comentários »

  • Anônimo disse:  

    Tem proteção contra retenção dolo, tem que ver se nesta proteção engloba a garantia.
    Art. 7º, X, CF.

  • StormRider disse:  

    Assinalo como verdadeira. Dispenso maiores comentários.

  • Fabrizio Rocha disse:  

    Certíssimo. Só lembrando que a retenção do alimentante é lícita.

  • Anônimo disse:  

    Correto

  • O Vento disse:  

    Creio que é certo, mas o artigo que fala do salário miníno vale para todo e qualquer salário?

  • Anônimo disse:  

    Certíssimo.

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