Questão de Direito Processual do Trabalho da FCC

sexta-feira, 10 de abril de 2009 Deixe um comentário

(Técnico Judiciário - Cargo D04 – Tipo 001) do TRT-AL/2008 - 46. De acordo com a CLT e o entendimento Sumulado do TST, a compensação
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(A) não poderá ser argüida, em nenhum momento, em reclamações trabalhistas.
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(B) poderá ser argüida em qualquer fase processual, inclusive após o trânsito em julgado de sentença.
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(C) deverá ser argüida através de exceção.
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(D) só poderá ser argüida como matéria de defesa na contestação.
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(E) poderá ser argüida em qualquer fase processual até o trânsito em julgado de sentença.

GABARITO.
Alternativa correta: “D”.

Na CLT, Art. 767. A compensação, ou retenção, só poderá ser arguida como matéria de defesa.

Entendimento Sumulado do TST – Enunciado 48: A compensação só poderá ser arguida com a contestação.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

6 comentários »

  • Anônimo disse:  

    letra D

  • Fabrizio Rocha disse:  

    Letra D. A compensação só poderá ser arguidas como matéria de defesa.

  • Lyra disse:  

    Também vou de D

  • Anônimo disse:  

    acho q vai ser unanimidade. LEtra D.

  • Nani disse:  

    Pra mim tb é letra D!

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