Questão de Direito Processual do Trabalho da FCC
sexta-feira, 10 de abril de 2009
Deixe um comentário
(Técnico Judiciário - Cargo D04 – Tipo 001) do TRT-AL/2008 - 46. De acordo com a CLT e o entendimento Sumulado do TST, a compensação
.
.
(A) não poderá ser argüida, em nenhum momento, em reclamações trabalhistas.
.
.
(B) poderá ser argüida em qualquer fase processual, inclusive após o trânsito em julgado de sentença.
.
.
(C) deverá ser argüida através de exceção.
.
.
(D) só poderá ser argüida como matéria de defesa na contestação.
.
.
(E) poderá ser argüida em qualquer fase processual até o trânsito em julgado de sentença.
GABARITO.
Alternativa correta: “D”.
Na CLT, Art. 767. A compensação, ou retenção, só poderá ser arguida como matéria de defesa.
Entendimento Sumulado do TST – Enunciado 48: A compensação só poderá ser arguida com a contestação.
Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.
letra D
Letra D. A compensação só poderá ser arguidas como matéria de defesa.
Letra D.
Também vou de D
acho q vai ser unanimidade. LEtra D.
Pra mim tb é letra D!