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segunda-feira, 11 de maio de 2009 Deixe um comentário

Professor ministra curso sobre a parte geral do Código Civil

Flávio Tartuce

Nesta semana, o professor Flávio Tartuce dá um curso sobre a parte geral do código civil. Dentre os temas abordados estão as principais questões relacionadas com a pessoa natural, os pontos relativos aos direitos da personalidade. E alguns tópicos sobre dano moral da pessoa jurídica, além de uma análise voltada aos três princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade.

Alguns pontos são destacados pelo professor: "A desconsideração da personalidade jurídica é um tema de grande importância prática das grandes teorias adotadas tanto pelo Código Civil quanto pelo Código de Defesa do Consumidor, são duas teorias com tratamentos distintos", ressalta.

E por fim, os conceitos de prescrição e decadência, com tratamento diferenciado no Código Civil de 2002 para facilitar a compreensão do aluno.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã, com reapresentação às 23h30.

Fonte: Blog do Prof. Tartuce

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