Questão de Processo Penal

sábado, 9 de maio de 2009 Deixe um comentário

Olá pessoal!

Em atenção aos leitores que estão de olho nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, selecionei algumas questões da CESPE apresentadas na seleção da Polícia Civil da Paraíba. É bom treinar e saber como a CESPE (possível organizadora dos citados concursos) indaga sobre o tema.

Postarei a resposta oficial e meus comentários nos próximos dias. Se você recebeu esta questão por e-mail, entre no site e tente acertar a resposta.

(CESPE/2009/Agente PC/PB) Considerando que um cidadão, vítima de prisão abusiva, tenha apresentado sua representação, na Corregedoria da Polícia Civil, contra o delegado que a realizou, assinale a opção correta quanto ao direito de representação e ao processo de responsabilidade administrativa, civil e penal no caso de crime de abuso de autoridade.

A - Eventual falha na representação obsta a instauração da ação penal.

B - A ação penal é pública incondicionada.

C - A representação é condição de procedibilidade para a ação penal.

D - A referida representação deveria ter sido necessariamente dirigida ao Ministério Público (MP).

E - Se a representação apresentar qualquer falha, a autoridade que a recebeu não poderá providenciar, por outros meios, a apuração do fato.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.


12 comentários »

  • DCid disse:  

    "B" - Trata-se de um crime de ação penal pública incondicionada.

  • StormRider disse:  

    Entendo como CORRETA a letra "C".

  • Anônimo disse:  

    Julgo como correta a letra ''B''.

  • DCid disse:  

    "B" - Trata-se de uma ação penal incondicionada.

  • Alexandre disse:  

    B - Creio que trata-se de ação penal pública incondicionada.

  • Bruno Martins disse:  

    Letra "B"

  • Anônimo disse:  

    analisando apenas as opcoes expostas, caso a letra A estivesse certa, a C, e a E também o estariam...
    A opcao D é descartada, sobra a B!

    Mesmo sabendo que a B era a certa, seria questao de lógica! ou nao?

  • Carla Caroline disse:  

    a ação penal em casos de abuso de autoridade é pública incondicionada.

  • Anônimo disse:  

    Acredito que a C esteja correta, mas pode haver uma pegadinha relacionada com a letra D.

  • Anônimo disse:  

    Cespe como sempre repetindo as questões. Letra B.

  • Anônimo disse:  

    Há uma lei que diz que a ação penal é pública incondicionada. Letra B.

  • José disse:  

    Boa tarde,
    Possuo um site sobre notícias de concursos com ótima visitação e gostei bastante do material de seu site.

    Tenho uma proposta de parceria. Por favor entre em contato para conversarmos melhor: contato@resultadoconcursos.net

    (por favor, após ler, apague esta mensagem para evitar SPAM. Obrigado).

  • Deixe seu comentário!