Questão de Direito do Trabalho da FCC

sábado, 27 de junho de 2009 Deixe um comentário

(TRT-16ª Região - FCC/2009 - Analista Judiciário - Área Judiciária) – Considere as seguintes hipóteses:

I – Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho.
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II – Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão
da modificação do maquinário de seu setor.
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III – Mário faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
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IV – Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro do órgão paritário da Previdência Social.
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São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em:

a) I e III e IV
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b) II, III e IV
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c) I e II
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d) I, II e III
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e) II e III
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GABARITO: D

Nas palavras do mestre Sérgio Pinto Martins, “haverá interrupção quando o empregado for remunerado normalmente, embora não preste serviços, contando-se também seu tempo de serviço, mostrando a existência de uma cessação provisória e parcial dos efeitos do contrato de trabalho”.
Fundamento para a assertiva I – Acidente de trabalho ou doença (primeiros 15 dias): Lei 8.213/91.
Assertiva III – CLT, art. 473, VII.



Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

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