Questão de Direito Processual do Trabalho da FCC

terça-feira, 30 de junho de 2009 Deixe um comentário

Bom dia!
Mais uma para quem está à espera do TRT/CE.

(TRT-16ª Região - FCC/2009 - Analista Judiciário - Área Judiciária) – Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

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a) 50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.

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b) Exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.

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c) As duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.

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d) Exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.

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e) Exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.

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GABARITO: E.

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Súmula Nº 202 do TST.

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GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. COMPENSAÇÃO (mantida)- Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003Existindo, ao mesmo tempo, gratificação por tempo de serviçooutorgada pelo empregador e outra da mesma natureza previstaem acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa,o empregado tem direito a receber, exclusivamente, a que lhe seja mais benéfica.





Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

2 comentários »

  • Anônimo disse:  

    exclusivamente a mais benefica, enunciado nº202 do TST na literalidade.

  • daniel.manzotti disse:  

    Muito fácil esta...pra quem está estudando estava de graça

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