Questão de Direito Direito Administrativo da FCC – Lei 8112/90

sexta-feira, 4 de setembro de 2009 Deixe um comentário

(FCC – PGMAM – 2006) Observe as seguintes proposições
I. O servidor público estável perderá o cargo, dentre outras hipóteses, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
III. Extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
IV. Perderá o cargo o servidor público estável que for demitido em virtude do instituto da verdade sabida.

Estão corretas APENAS:
a) I e II.
b) I e III.
c) I e IV.
d) II e III.
e) II e IV.
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Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

6 comentários »

  • Pablo Resende GYN disse:  

    Letra b.

    II - não é reconduzido e sim reintegrado.
    IV - somente através de PAD ou sentença judicial transitado em julgado.

  • hugopsi disse:  

    i - verdade
    ii - Falsa, anulada a demissão ocorre a reintegração
    iii - Verdade
    iv - O instituto da verdade sabida não se aplica mais, pois a constituição impôs a obrigatoriedade do contraditório e da ampla defesa

    concordando com o Pablo - Letra B

  • Anônimo disse:  

    B
    concordo com os demais

  • Eliana Alves - BH disse:  

    I- Correta
    II- Errada (Será reintegrado)
    III- Correta
    IV- Errada (Isso aí é pegadinha, há muito não existe mais)

    LETRA B

  • Anônimo disse:  

    Galera não seria sentença judicial transitada E julgado?

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