Questão de Direito Direito Administrativo da ESAF – Lei 8112/90

sexta-feira, 11 de setembro de 2009 Deixe um comentário

(ESAF – AFC/CGU – 2006) Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:
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a) comprovação de ausência de condenação penal.
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b) nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
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c) aptidão física e mental.
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d) gozo dos direitos políticos.
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e) idade mínima de dezoito anos.
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Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

6 comentários »

  • Pablo Resende GYN disse:  

    Fiquei com muita dúvida mas vou de letra "a".

  • concurseira_mt disse:  

    Por exclusão, eu marcaria a letra "a"...

  • hugopsi disse:  

    Sem sombra de dúvida eu marco a letra A.

    O texto não define se a condenação penal já foi quitada (indivíduo cumpriu a pena). Neste caso, ele poderia ser investido em qualquer cargo.

    Lembrando que ninguém será privado de direitos sem o devido processo legal. Uma condenação penal em primeira instância, na qual cabe recurso, não impediria a investidura, por exemplo.

    Entre outras situações. Coloco também que mesmo após a investidura, o servidor não pode não perder o cargo mesmo por sentença definitiva. Basta que esta não implique na perda do cargo, nesta situação ele inclusive irá receber um o auxílio-reclusão.

  • Anônimo disse:  

    Anonimo (A), os requisitos b,c,d e E estão certo.

    Justamente a letra citada não consta na lei.

  • Anônimo disse:  

    O hupsi passou foi mal!!!kkkkkkkkkkkk}!!
    Realmente Galera é a letra A!!!

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