Direito Civil - Questão de concurso sobre União Estável
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
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Respondi hoje mais uma questão de Direito Civil.
Vamos à questão de hoje, informando que semana que vem trarei também questões de Direito Constitucional.
(TJ/ES_2003) O regime da união estável, reconhecida constitucionalmente, como entidade familiar, pressupõe:
A) A convivência entre o homem e a mulher, como se casados fossem, por mais de cinco anos consecutivos;
B) Que o regime de bens seja livremente estipulado, desde que no início da convivência "more uxorio";
C) Não estipulação de prazo mínimo para sua demonstração, bastando ser duradoura, pública e contínua;
D) Que se considere como tal uma união estável de menos de cinco anos, desde que dela resulte filhos;
E) A necessidade do regime de comunhão dos aquestos e dos aprestos;
Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.
marco letra C
A resposta certa é a letra A.
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.C.
Acho que é a ''C''
A resposta mais correta a questão é a contidada na letra A.
Eu marco a letra C também,a A tenho certeza que não é, pois houve alteração no conceito de União Estável e o prazo foi uma das coisas que foi excluída. Se não me engano quando dei uma olhada nisso era definida como uma união pública, duradoura, contínua e com intenção de formação de família.
letra c
A alternativa 'C'. a legislação que previa o prazo de 5 anos para o reconhecimento da união estavel ja foi revogada.
a letra c
Correta a letra C. União estável é a convivência duradoura, pública e contínua, entre um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituição de família. A Lei 9.278 de 10 de maio de 1996, que regula a união estável, não determinou o tempo mínimo para sua configuração.