Direito Civil - Questão de concurso sobre União Estável

quinta-feira, 15 de outubro de 2009 Deixe um comentário

Respondi hoje mais uma questão de Direito Civil.

Vamos à questão de hoje, informando que semana que vem trarei também questões de Direito Constitucional.

 (TJ/ES_2003) O regime da união estável, reconhecida constitucionalmente, como entidade familiar, pressupõe:

A) A convivência entre o homem e a mulher, como se casados fossem, por mais de cinco anos consecutivos;

B) Que o regime de bens seja livremente estipulado, desde que no início da convivência "more uxorio";

C) Não estipulação de prazo mínimo para sua demonstração, bastando ser duradoura, pública e contínua;

D) Que se considere como tal uma união estável de menos de cinco anos, desde que dela resulte filhos;

E) A necessidade do regime de comunhão dos aquestos e dos aprestos;


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

13 comentários »

  • Anônimo disse:  

    A resposta certa é a letra A.

  • Anônimo disse:  

    Divulgue seu blog grátis em:
    http://blogsdeconcursos.blogspot.com/

  • rialupos disse:  

    Acho que é a ''C''

  • oxciley disse:   Este comentário foi removido pelo autor.
  • Carolina disse:  

    Eu marco a letra C também,a A tenho certeza que não é, pois houve alteração no conceito de União Estável e o prazo foi uma das coisas que foi excluída. Se não me engano quando dei uma olhada nisso era definida como uma união pública, duradoura, contínua e com intenção de formação de família.

  • melindrosa disse:  

    letra c

  • Alessandro Mourão Alves disse:  

    A alternativa 'C'. a legislação que previa o prazo de 5 anos para o reconhecimento da união estavel ja foi revogada.

  • Anônimo disse:  

    a letra c

  • Eliana Carmem disse:  

    Correta a letra C. União estável é a convivência duradoura, pública e contínua, entre um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituição de família. A Lei 9.278 de 10 de maio de 1996, que regula a união estável, não determinou o tempo mínimo para sua configuração.

  • Bianca disse:  

    A letra correta é a C, pois o CC/02, não se estipula mais um prazo determinado para união estável basta atender aos requisitos, tais sejam, diversidade de sexo, pública, duradoura, contínua, estável e sem impedimentos matrimoniais.

  • Anônimo disse:  

    correto seu posicionamento, Bianca. Só lembrando que a diversidade de sexos não é mais um requisito exigível, tendo em vista o recente posicionamento do STF quanto às uniões homossexuais.

  • Deixe seu comentário!