Processo Penal

sexta-feira, 20 de novembro de 2009 Deixe um comentário

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 (137°OAB/SP) Relativamente à prisão, assinale a opção correta de acordo com o CPP.


(A) Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que providenciará a remoção do preso depois de haver lavrado, se for o caso, o auto de flagrante.

(B) Na hipótese de resistência à prisão em flagrante, por parte de terceiras pessoas, diversas do réu, o executor e as pessoas que o auxiliarem não poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência.

(C) Na hipótese de o executor do mandado verificar, com segurança, que o réu tenha entrado em alguma casa, o morador será intimado a entregá-lo, à vista da ordem de prisão. Se não for atendido imediatamente, o executor convocará duas testemunhas e, ainda que seja noite, entrará à força na casa, arrombando as portas, caso seja necessário.

(D) Ainda que haja tentativa de fuga do preso, não será permitido o emprego de força.

RESPOSTA LETRA A

De acordo com os autores Vauledir Ribeiro Santos e Arthur da Motta Trigueiros na hipótese de o réu estar sendo perseguido e, com isso, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, a qual, após a lavratura do respectivo auto, providenciará para a remoção do preso (art. 290).


(Como se preparar para o Concurso de Ordem – Processo Penal - 8ª edição, Editora Método, página 150).


5 comentários »

  • Anônimo disse:  

    letra A

  • Sergio Santana disse:  

    Indiscutivelmente, letra A. As demais apresentam hipóteses ridículas! hehehe

  • Anônimo disse:  

    Também direi que a resposta certa é a letra "A".

  • Walter disse:  

    essa tava dada, com certeza alternativa "A".

  • Marcos Abreu disse:  

    Estudei Prisões para fazer uma prova ontem. Penso que a alternativa A seja a mais correta. Entretanto, fiquei com duvidas quanto a alternativa C ja que a Inviolabilidade do Domicílio, neste caso, é de um terceiro que cometerá crime se esconder o acusado. Alem disso, nao estaria o executor no meio de um flagrante improprio ? Se a casa é de um terceiro e nao do acusado, pode ela ser utilizada como proteçao ao crime?

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