PROCESSO PENAL

sábado, 5 de dezembro de 2009 Deixe um comentário

Meus Caros,

Nova questão.


(Juiz de Direito – TJ PR 2004) O contraditório, garantia constitucional do cidadão é característica primordial do processo:


a) inquisitivo.

b) inquisitório.

c) misto.

d) acusatório.

RESPOSTA CORRETA: LETRA D

O prof. Norberto Avena descreve com maestria que “No direito comparado, três são as espécies de sistemas processuais (tipos de processo penal) detectados: sistema acusatório, sistema inquisitivo e sistema misto.


1.2.1 Sistema acusatório

É o modelo adotado pelo processo penal brasileiro. Caracteriza-se pela distinção absoluta entre as funções de acusar, defender e julgar. Assegura-se aqui, o contraditório e a ampla defesa, adotando-se, ainda, como regra, a publicidade dos atos processuais.” (Processo Penal Esquematizado – 1ª edição, páginas 6-7).


7 comentários »

  • Reginaldo disse:  

    O contraditório é característica primordial do sistema acusatório. Letra D

  • Bruna disse:  

    Lentra D. O contraditório é garantia constitucional primordial do cidadão no processo ACUSATÓRIO.

  • Fábio Pimentel disse:  

    Queria que todas as questões fossem deste nível. Letra D

  • Anônimo disse:  

    Letra D. Acusatório.

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