Questão de Direito Processual do Trabalho da FCC

sexta-feira, 31 de julho de 2009 1 comentários

(TRT-16ª Região - FCC/2009 - Analista Judiciário - Área Judiciária) – No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até
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a) a data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
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b) a data em que a estabilidade acabaria.
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c) o trânsito em julgado da decisão que determinou essa conversão
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d) a data da dispensa arbitrária.
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e) a data da primeira decisão que determinou essa conversão.

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Gabarito: E

TST Enunciado nº 28 - Conversão - Reintegração - Indenização Dobrada – Salários:
No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até a data da primeira decisão que determinou essa conversão.

 

Novos gabaritos de questões de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista

sábado, 25 de julho de 2009 0 comentários

Bom dia, colegas concurseiros! .

Sábado é dia de revisão, por isso aproveitei o momento para postar o gabarito das cinco questões abaixo:
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Tenham todos um ótimo fim de semana, e BONS ESTUDOS!
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"Estudar até passar!", esse é o lema!
. Eliana Carmem.

 

Questão de Direito Processual do Trabalho da FCC

sexta-feira, 24 de julho de 2009 1 comentários

(TRT-16ª Região - FCC/2009 - Analista Judiciário - Área Judiciária) – Com relação à ação rescisória trabalhista, é correto afirmar:
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a) O direito de propor ação rescisória extingue em três anos, contados do trânsito em julgado da decisão.
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b) É plenamente cabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação.
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c) Na ação rescisória o que se ataca é a sentença, ato oficial do Estado, assim, a revelia produz confissão.
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d) Em se tratando de rescisória de rescisória, admite-se a rediscussão do acerto do julgamento da rescisória anterior.
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e) O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao pólo passivo da demanda e facultativo em relação ao pólo ativo da demanda.

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Gabarito: E

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Questão embasada nas súmulas do TST. Senão vejamos:

Gabarito: E

Questão embasada nas súmulas do TST. Senão vejamos:
Assertiva A - Embora o CPC reze que prazo para propor ação rescisória é de dois anos, contados a partir do trânsito em julgado da decisão rescindenda (art. 405), o TST, no Enunciado Nº 100, assim dispõe:

I - O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subseqüente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não.

Assertiva B – Enunciado Nº 399:

I - É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.

Assertiva C - Enunciado Nº 398:


Na ação rescisória, o que se ataca na ação é a sentença, ato oficial do Estado, acobertado pelo manto da coisa julgada. Assim sendo, e considerando que a coisa julgada envolve questão de ordem pública, a revelia não produz confissão na ação rescisória.


Assertiva D – Enunciado Nº 400:
Em se tratando de rescisória de rescisória, o vício apontado deve nascer na decisão rescindenda, não se admitindo a rediscussão do acerto do julgamento da rescisória anterior. Assim, não se admite rescisória calcada no inciso V do art. 485 do CPC para discussão, por má aplicação dos mesmos dispositivos de lei, tidos por violados na rescisória anterior, bem como para argüição de questões inerentes à ação rescisória primitiva.


Assertiva E (correta) – Enunciado Nº 406:


I - O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao pólo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de obrigações que não admite solução díspar para os litisconsortes, em face da indivisibilidade do objeto. Já em relação ao pólo ativo, o litisconsórcio é facultativo, uma vez que a aglutinação de autores se faz por conveniência e não pela necessidade decorrente da natureza do litígio, pois não se pode condicionar o exercício do direito individual de um dos litigantes no processo originário à anuência dos demais para retomar a lide.
II - O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo descabida a exigência de citação de todos os empregados substituídos, porquanto inexistente litisconsórcio passivo necessário.

 

Questão CESPE de Direito Constitucional: reserva do possível

sexta-feira, 17 de julho de 2009 7 comentários

Postei hoje meu comentário e o gabarito oficial da seguinte assertiva:

(CESPE/PCRN/Delegado/2009) É constitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
 
 Quem quiser ler, clique aqui.
 
 
A questão de hoje é sobre um assunto que já comentamos várias vezes neste blog. Quem é que se recorda? Julgue o item abaixo:

(CESPE/PCRN/Delegado/2009) Cabe, primariamente, aos Poderes Legislativo e Executivo a prerrogativa de formular e executar políticas públicas, no entanto, revela-se possível ao Poder Judiciário, excepcionalmente, determinar a implementação de tais políticas.


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

 

Questão de Direito do Trabalho da FCC

(TRT-16ª Região - FCC/2009 - Analista Judiciário - Área Judiciária) – Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado:
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I – De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista.
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II – Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
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III – Os empregados que recebem um salário fixo mensal já têm incluído nesse valor a remuneração do repouso semanal.
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IV – O adicional de periculosidade não incide no cálculo do repouso semanal remunerado.
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É correto o que se afirma APENAS em:

a) III e IV
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b) II, III e IV
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c) I, II e III
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d) II e IV
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e) I, III e IV
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GABARITO: B
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Fundamentos:
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Súmula Nº 27 do TST:
COMISSIONISTA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003:
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É devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista.
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Súmula Nº 172 do TST:
REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003:
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Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas.(ex-Prejulgado nº 52).
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Quanto à assertiva III, não encontrei súmula ou orientação jurisprudencial a respeito, (alguém pode ajudar?), porém a Lei 605, de 05 de Janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário, nos dias feriados civis e religiosos, em seu art. 7º, § 2º, determina que se consideram já remunerados os dias de repouso semanal do empregado mensalista ou quinzenalista.
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A assertiva IV está correta, tendo em vista que, no gozo do repouso semanal remunerado, o empregado não está submetido a situação que enseje perigo. Também não encontrei a súmula ou orientação jurisprudencial que trate especificamente sobre a incidência do adicional de periculosidade no cálculo do repouso semanal, entretanto, tomei por base o texto da súmula abaixo colacionada:
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Súmula Nº 132 do TST:
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO (incorporadas as Orientações Jurisprudenciaisnºs 174 e 267 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005:
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I - O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras (ex-Prejulgado nº 3). (ex-Súmula nº 132 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982/ DJ 15.10.1982 - e ex-OJ nº 267 da SBDI-1 - inserida em 27.09.2002).
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II - Durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas. (ex-OJ nº 174 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000).
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Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

 

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Questão CESPE de Direito Constitucional: competência legislativa

terça-feira, 14 de julho de 2009 11 comentários

A questão de hoje exige que o candidato conheça bem a nossa Constituição Federal. Quem sabe o motivo pelo qual ela está certa ou errada?

(CESPE/PCRN/Delegado/2009) É constitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.

Ao se deparar com a assertiva acima, o candidato conseguiria resolvê-la facilmente se conhecesse a Súmula Vinculante n. 2, segundo a qual "é inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias. Proibição de máquinas caça-níqueis, de videobingos, de videopôquer e assemelhadas. Esta Suprema Corte já assentou que a expressão "sistema de sorteios" constante do art. 22, XX, da Constituição Federal alcança os jogos de azar, as loterias e similares, dando interpretação que veda a edição de legislação estadual sobre a matéria, diante da competência privativa da União" (ADI 3.895/SP, DJ 29/08/2008).
 
Caso não conhecesse a referida Súmula, o candidato poderia lembrar do artigo 22, da CF, que em seu inciso XX afirma que:

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
 
(...)
 
XX - sistemas de consórcios e sorteios;

Também é bom lembrar que a competência da União, nesse caso, é privativa. A diferença entre competência privativa e exclusiva que que naqueles casos pode Lei complementar autorizar os Estados a legislar, conforme se verfica no parágrafo único do art. 22:

Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo.
 
 Por exemplo: pode a União, através de Lei Complementar, autorizar os Estados a legislarem sobre questões específicas acerca de sistemas de consórcios e sorteios.
 
Portanto, a assertiva está ERRADA.

 

Questão de Direito do Trabalho da FCC

sexta-feira, 10 de julho de 2009 5 comentários


(TRT-16ª Região - FCC/2009 - Analista Judiciário - Área Judiciária) – Em relação às Convenções Coletivas de Trabalho, é certo que
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a) O prazo máximo de vigência da norma coletiva é de três anos, havendo expressa determinação legal neste sentido.
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b) Para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho é necessário o comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 dos associados da entidade em Assembléia especialmente convocada para esse fim.
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c) As partes convenentes poderão revogar parcialmente a convenção antes do termo final estipulado, independentemente de autorizadas por Assembléia.
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d) As Convenções Coletivas de Trabalho não poderão ser revistas antes do prazo pré-estipulado, podendo apenas ocorrer revogação parcial.
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e) Segundo a CLT é facultado as Convenções Coletivas de Trabalho conter penalidades para os sindicatos convenentes em caso de violação de seus dispositivos.
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GABARITO: B
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Conforme art. 612, caput, da CLT, que assim dispõe: “Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho, por deliberação de Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade da mesma do comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da entidade, se se tratar de Convenção, e dos interessados, no caso de Acordo e, em segunda, de 1/3 (um terço) dos membros".
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Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

 

Questão de Direito do Trabalho da FCC

sexta-feira, 3 de julho de 2009 4 comentários

(TRT-16ª Região - FCC/2009 - Analista Judiciário - Área Judiciária) – Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem:

I – No contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica.

II – O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de três anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

III – É obrigatório empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalentes a no mínimo dez por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.

IV – A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

É correto o que se afirma APENAS em:
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a) I e IV
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b) I e III
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c) I, II e III
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d) II e IV
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e) II, III e IV
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GABARITO: A.
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Conforme arts. 428 a 433 da CLT, que tratam do contrato de aprendizagem.


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