CESPE: questão sobre classificação das constituições

sexta-feira, 5 de março de 2010 Deixe um comentário

Questão de hoje:

(CESPE/TRE-MT/2009) 24 - De acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.
A - Quanto à sua mutabilidade, a CF pode ser classificada como semirrígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com que se modifica uma lei.
B - A CF é um exemplo de constituição outorgada, visto que foi elaborada por representantes legítimos do povo.

C - Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, as constituições podem ser divididas em normativas, nominais ou semânticas, conforme o grau de correspondência entre a pretensão normativa dos seus preceitos e a realidade do processo de poder.
D  - Quanto à ideologia, a CF é classificada pela doutrina como ortodoxa.
E A CF foi elaborada sob influxo dos costumes e transformações  sociais. Sua confecção é fruto da evolução histórica das tradições do provo brasileiro, sendo, por isso, classificada como uma constituição histórica.


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

38 comentários »

  • Anônimo disse:  

    todas estão erradas, é isso, mesmo?

  • Anônimo disse:  

    Resposta: C

    Correções das demais alternativas:

    A CF é rígida por exigir processo difenciado em relação à lei para sua modificação, qualquer que seja. A semi-rígica admite modificação de parte do seu conteúdo via procedimento tão comum quanto a lei no mesmo ordenamento jurídico.

    Outorgada é a Constituição imposta por quem detem o poder e sem participação popular. A CF é popular por ter havido participação do povo em sua elaboração, mesmo que de forma majoritariamente indireta.

    Quanto à ideologia, a CF é heterodoxa por ser formada a partir de diferentes correntes ideológicas, ao contrário de uma ortodoxa.

    Não obstante elaborada no influxo de nossos costumes e tradições sociais, nosssa CF não é histórica pois esse tipo é resultado de longo processo histórico e não é escrita. A CF é dogmática já que em único texto e elaborada em momento histórico definido e limitado.

    Abraços,

  • Reginaldo de Souza disse:  

    A) Errada é rígida.
    B)Errada é promulgada, pois admite a participação popular.
    C) Não sei comentar.
    D)Não é ortodoxa é eclética.Ortodoxa admite uma só ideologia ao contrário da eclética que admite várias ideologias com objetivos comums.
    E)Não é histórica, é dogmática, porque adota pequenos fatos históricos num processo mais rápido que a histórica, enquanto esta ocorre através de um processo demorado.

    Pra mim marcaria letra C como resposta.

  • André disse:  

    Por eliminação eu marcaria a letra "C", pois a letra A está errada, seria no caso rigida em vez de semirrigida, a "B" está incorreta, pois não se trata de Constituição outorgada, mas sim de promulgada, pulei a "C" a qual não sei, indo para a letra "D" notei que ideologicamente a CF é ecletica, e a "E" está incorreta pois a CF é escrita ou dogmatica, desta forma, marcaria a letra "C"..

    abraçoo.. comentem com mais precisão ae..

  • hugopsi disse:  

    A- Falsa (rígida)
    B- Falsa (promulgada)
    C- Verdadeiro
    D- Falsa (eclética)
    E- Falsa (dogmática)

  • thais disse:  

    Sem dúvida letra c

  • Anônimo disse:  

    Letra C

  • Anônimo disse:  

    Por exclusão letra C

    Letra A o correto seria Rígida
    Letra B o correto seria Promulgada
    Letra D o correto seria Eclética (síntese de várias idelogias) e não ortodoxa (um só ideologia)
    Letra E nossa CF não é histórica e sim dogmática eclética.

  • Anônimo disse:  

    A - Falso (CF e rigida)
    B - Falso (Promulgada)
    C - Verdadeiro
    D - Falso (Progressista)
    E - Falso (dogmatica)

  • ariadne disse:  

    A letra "A" está errada, pois a CF/88 é rígida, ou super-rígida, como conceituada por alguns doutrinadores.
    "B", a CF/88 foi promulgada, e não outorgada, instituída por um poder constituinte formal e solene, representando o povo brasileiro.
    "C", CORRETA
    "D", a CF/88 é eclética, e não ortodoxa, com relação à ideologia.

  • Andressa disse:  

    Letra "E"... ja que nossa CF é rigida, promulgada, eclectica,e dogmatica. Restando apenas a letra E como verdadeira..

  • Franklin disse:  

    Alternativa A) Classificada como rigida
    Alternativa B) A constituição não foi outorgada
    Alternativa C) Alternativa correta por exclusão.
    Alternativa D) Ela não é ortodoxa
    ALternativa E) Ela é dogmática

  • Ministra disse:  

    Por exclusão, marcaria a assertiva "C".

  • Anônimo disse:  

    "A" (falso) - a Constituição brasileira é classificada como rígida ou superrígida, uma vez que existem cláusulas que não podem ser alteradas e as demais devem seguir um rito diferenciado da legislação comum.
    "B" (falso) - a Constituição brasileira foi promulgada em 1988.
    "C" (verdadeiro) - vide: A classificação ontológica das constituições (http://academico.direitorio.fgv.br/ccmw/images/3/32/Lowenstein.pdf)
    "D" (falso) - quanto a ideologia a Constituição é eclética, pois, o conjunto de normas não tem linha política definida.
    "E" (falso) - Constituição brasileira é dogmática, pois, se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante. (vide: MORAES, Alexandre de; Direito Constitucional. 24ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009. p 9)

  • Patrick disse:  

    A- Errada. A CF é classificada como rígida, a explicação está correta.
    B- Errada. A CF é exemplo de Constituição promulgada pois foi fruto de uma aasembléia constituinte composta de representates do povo eleitos por meio de voto popular.
    C- Certa
    D- Errada. Cf é exemplo de Constituição eclética.
    E- Errada. A CF é uma constituição dogmática.

  • Fábio Henrique Carmo disse:  

    A resposta é a letra "C".

  • Anônimo disse:  

    letra a

  • Rafael disse:  

    Resposta correta: C.
    obs: CF é superrígida, por possuir cláusulas pétreas; é promulgada, visto que foi livremente discutida, votada e aprovada por representantes eleitos pelo povo; é normativa, tem sua efetividade assegurada; é eclética, já que sofreu influência de mais de uma ideologia; e é dogmática, pois foi elaborada com base nos dogmas predominantes na sociedade no momento em que elaborada.

  • Anônimo disse:  

    Acredito que seja a C, pois a CF é rigida,promulgada,eclética, dogmática e isso vai de encontro com as outras opções.

    49rr27@gmail.com Bruno

  • Anônimo disse:  

    A- errada pois descreve o conceito da constituição Rigida
    B- errada ela e promulgada ou seja com a participação do povo
    C- Certa esse conceito descreve a teoria de Karl Loewenstein.
    D- errada isto está mais para uma pegadinha.
    E- errada nossa CF Quanto a elaboração e dogmática foi elaborada por um órgão constituinte, cabe lembrar que este tipo de constituição e sempre escrita.

  • Thiago.luquetti disse:  

    Alternativa Correta: item "C"

    A - Quanto a mutabilidade nossa CF é classificada como rígida por ter processo de alteração (3/5 em 2 turnos nas duas casas) mais complexo que para as leis
    B - Nossa CF foi promulgada.
    D - Quanto a ideologia ela é
    E - Ela é dogmática

  • Dan disse:  

    A - Errada. Quanto a mutalidade, a CF é classificada como rígida ou, segundo Alexandre de Moraes, superrígida.
    B - Errada. A CF é promulgada (outorga = imposta)

    C - CORRETA

    D - Errada. A CF é eclética.
    E - Errada. A CF é dogmática.

  • GIACOMO BUDEL disse:  

    A- RIGIDA;
    B-PROMULGADA;
    C-DEMOCRACIA DIRETA;
    D-NAO ORTODOXA----DOGMATICA;
    E-SIM.............VERDADEIRA

  • Daniela Reis disse:  

    Resposta correta letra C.

  • Anônimo disse:  

    Correta - Alternativa C.
    item A - rígida.
    item B - promulgada.
    item C - CORRETO.
    item D - eclética.
    item E - dogmática.

  • Anônimo disse:  

    Por exclusão só pode ser a C, já que as outras apresentam erros notórios.
    Pois a CF/88 não é semirrígida, nem foi outorgada. Não é ortodoxa e nem histórica.

  • Anônimo disse:  

    a reposta é a letra "C"

  • JORGIETE SILVA disse:  

    POR ELIMINAÇÃO EU OPTARIA PELA C ., PORQUE EMBORA NÃO CONHEÇA O BACANA REFERIDO, ME SITUEI NA NORMATIVA. É ISSO. AI
    JORGIETE SILVA FAP- PARÁ

  • luciana disse:  

    a resposta certa é a c.

  • Deixe seu comentário!