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(SORTEIO) Questão aberta IV - Direito Civil

quinta-feira, 1 de abril de 2010 Deixe um comentário

O que se entende por repersonalização do Direito Civil?


Obs.: não vale copiar da internet!
Obs2: ao responder, coloque seu e-mail para concorrer ao sorteio do mês de março. Informações em:

http://www.questoescomentadas.com/2010/03/sorteio-de-marco-e-avisos.html

Melhor resposta: André Ireno. Vejamos:

"A Repersonalização do Direito Civil é um movimento que se originou da segunda guerra mundial (1939 a 1945 - primeira metade do século XX) visando considerar a pessoa humana em seus aspectos mais profundos, e não de modo abstrato como outrora assim foi considerado e ainda em parte continua sendo.

O movimento de Repersonalização do Código Civil preocupa-se com a pessoa humana e a sua dignidade, porque considera que nesse há pouca ênfase a respeito desses dois aspectos de suma importância.

E o valor desse movimento nos dias atuais se encontra no fato de que a nossa Constituição Federal de 1988 erigiu como princípio da República Federativa do Brasil, em seu artigo primeiro, a dignidade da pessoa humana, sendo a tutela á dignidade da pessoa humana, então, o fator que legitima o ordenamento jurídico do Estado Democrático de Direito.

André Luiz Borba Ireno
grancesare@ymail.com"

10 comentários »

  • André Ireno disse:  

    A Repersonalização do Direito Civil é um movimento que se originou da segunda guerra mundial (1939 a 1945 - primeira metade do século XX) visando considerar a pessoa humana em seus aspectos mais profundos, e não de modo abstrato como outrora assim foi considerado e ainda em parte continua sendo.

    O movimento de Repersonalização do Código Civil preocupa-se com a pessoa humana e a sua dignidade, porque considera que nesse há pouca ênfase a respeito desses dois aspectos de suma importância.

    E o valor desse movimento nos dias atuais se encontra no fato de que a nossa Constituição Federal de 1988 erigiu como princípio da República Federativa do Brasil, em seu artigo primeiro, a dignidade da pessoa humana, sendo a tutela á dignidade da pessoa humana, então, o fator que legitima o ordenamento jurídico do Estado Democrático de Direito.

    André Luiz Borba Ireno
    grancesare@ymail.com

  • Ivan disse:  

    A repersonalização do direito civil ou privado significa uma mudança de comportamento na interpretação do Código Civil, hoje, voltada à observância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Assim, têm-se na Constituição a gênese norteadora conformanado a elaboração e aplicação da legislação civil, ou seja, interpreta-se o Código Civil segundo a Constituição e não o contrário como outrora ocorria.

    ivanto100@hotmail.com

  • Anônimo disse:  

    Também é chamada de repersonalização do direito privado, tal instituto coloca a pessoa humana como centro do direito civil, enfatizando que ela está acima da questão patrimonial, não possuindo um preço mas uma dignidade humana a ser defendida.
    SMJ.
    Abraços;
    Everton Leandro da Costa
    Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social, Professor Universitário e Advogado.
    Costa_associados@hotmail.com

  • Tarcélia Pinto disse:  

    oi depois vocês colocam o gabarito a resposta correta justificada para nós sabermos qual é?

  • DR MIGUEL disse:  

    A repersonalização do direito civil está intimamente ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana. Consiste, justamente, na colocação da pessoa humana como centro do direito privado, concebendo-se que está acima do patrimônio.

    Email para sorteio: miguel-motta@hotmail.com

  • Wendel Silva Antunes disse:  

    Repersonalização do Direito Civil é a atribuição ao ser humano do papel preponderante nas relações jurídicas de natureza privada. Trata-se de um "antropocentrismo das relações jurídicas privadas" onde a propriedade deixa de ser o elemento único e fundamental onde gravitam todas as relações jurídicas cíveis.

  • carol_bracho disse:  

    é sim um descumprimento de um imperativo legal, de natureza civil, inserido no instituto das causas suspensivas do casamento, constante no art. 1523, I, CC/02. Visa evitar a confusão de patrimônios, e como causa suspensiva, não causa nulabilidade e como interessa apenas a família,a lei restringe a legitimação para a oposição ao casamento, aos parentes em linha reta e aos colaterais até segundo grau de um dos nubentes, sejam consaguineos ou afins( art1524), nem mesmo o Ministério Público podendo alegá-las. A consequência jurídica do caso em questão será tão somente a obrigatoriedade do regime de separação de bens, imposta pelo art 1641,I do CC/02, uma vez que o casamento é considerado irregular.

    meu email aurea_carolinaarrobahotmail.com

  • Natália disse:  

    É a inserção da pessoa, como ser humano, no centro do Direito Civil, deixando em segundo plano o patrimônio, o qual tinha prioridade. Isso só foi possível com a constitucionalização do Direito Civil, que no início era o mais distante do Direito Constitucional.

  • André Lins disse:  

    Claro que sim. É só ficar de olho.

  • Hallyne disse:  

    Interpretar visando primordialmente a Constituição, é um fator principal na Repersonalização. Onde isso se deve ao fato de uma nova interpretação do Código Civil visando a dignidade da pessoa humana.

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