,

Voltamos com sorteios e mais questões de concursos

domingo, 23 de maio de 2010 Deixe um comentário


Depois de algumas semanas desaparecido do blog, voltei com força total, agora rumo às comemorações do quarto aniversário do Questões Comentadas de Concursos.


Em relação ao sorteio do livro Manual de um Concurseiro, coloquei duas listas de ganhadores, mas ninguém se manifestou no tempo hábil. Dessa foma, concorrerá ao livro o assinante que responder (não esqueça de colocar seu nome e e-mail para contato) à seguinte questão aberta: 

Identifique em nosso Código Civil as hipóteses de ocorrência de SUPRESSIO e SURRECTIO, exemplificando-as e conceituando tais institutos.

Domingo, dia 30 de maio, divulgarei o nome do vencedor do livro Manual de um Concurseiro.

O ganhador do outro sorteio pendente , referente ao livro Direito do Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência,  escrito por Leonardo de Medeiros Garcia (Edição6ª/Fevereiro/2010/ n° de Páginas546), foi o leitor Miguel Mota, de Poços de Caldas. Caso ele não se manifeste, o livro irá para o próximo da lista abaixo:


Confira as respostas de cada uma das questões de concursos referentes ao sorteio do livro Direito do Consumidor:



Questão I


Questão II



Questão III


Questão IV

Questão V


Fiquem de olho nos próximos sorteios e promoções. Por falar nisso, estou sorteando um livro de Direito Civil em meu outro blog. Confira as regras aqui.

2 comentários »

  • Anônimo disse:  

    Inicialmente, cabe ressaltar que supressio e surrectio são expressões de origem alemã, mas que não há explicitamente no ordenamento jurídico, vindo a ser aplicada pela jurisprudência, em caso concreto.

    Designam o fenômeno jurídico da supressão de situações específicas pelo decurso do tempo, impedindo o exercício de direitos, sob pena de caracterizar abuso de direito, em decorrência da boa-fé, sendo inadmissíveis pelo seu retardamento ou omissão, fazendo surgir para outra pessoa uma expectativa.

    A supressio é o fenômeno da perda, supressão, de determinada faculdade jurídica pelo decurso do tempo. Aqui há a limitação ao exercício de direito subjetivo, em decorrência do principio da boa-fé objetiva.

    A surrectio, que é fenômeno inverso, refere-se ao surgimento de uma situação jurídica, que confere vantagem para alguém em razão do não exercício por outrem de um determinado direito, cerceada a possibilidade de vir a exercê-lo posteriormente. Aqui há o exercício continuado de uma situação jurídica, paralelamente ao que foi convencionado ou do ordenamento jurídico, implicando em nova fonte de direito subjetivo, cuja situação ficará estabilizada para o futuro, representando uma ampliação do conteúdo obrigacional.

    A surrectio pode ou não vir acompanhada da supressio.

    O exemplo destas teorias encontra-se no artigo 330 do Código Civil. Observe que tais teorias têm semelhança com os institutos da prescrição e decadência.


    Ver a jurisprudência: Apelação Cível n 70001911684, segunda câmara cível, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relatora Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza:, julgado em 04/12/2000.

    Outro exemplo: STJ- RECURSO ESPECIAL Nº 356.821 - RJ (2001⁄0132110-4), Relatora Ministra Nancy Andrighi – 3ª. Turma. Data do Julgamento 23/04/2002).
    Luciene Fernandes
    lufersan@uai.com.br

  • Anônimo disse:  

    Os institutos da Supressio/Surrectio são um subtipo do "venire contra factum proprium".

    Na supressio ocorrerá a supressão da possibilidade de exercício de um direito pelo titular por ter ele criado em alguém a legítima expectativa de poder exercer aquele direito em lugar do titular.

    Na mesma medida em que ocorre supressio para o titular, ocorre surrectio para o terceiro.

    Exemplo: Se condômino utiliza área comum por 20, 30 anos não pode alegar usucapião por expressa proibição legal, mas pode alegar supressio, por ter o condomínio criado a expectativa de que exercia o direito no lugar do titular.

    No nosso CC, tais institutos vêm albergados no art. 330, no qual exemplifica supressio para o credor e surrectio para o devedor.

    e-mail: guisarian@gmail.com
    nome: Guilherme Sarian

  • Deixe seu comentário!