Concurso MPU: questões para treinar

domingo, 18 de julho de 2010 Deixe um comentário

Respondi às seguintes questões que se encontravam pendentes aqui no blog:



(CESPE/TRE/MT/2009) O habeas corpus pode ser impetrado tanto contra ato emanado do poder  público como contra ato de particular, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.

Veja a resposta aqui


(CESPE/Delegado da PCPB/QUESTÃO 17/2008) Quer o poder constituinte formal, quer o poder  constituinte material são limitados pelas estruturas políticas,sociais, econômicas e  culturais dominantes da sociedade, bem como pelos valores ideológicos de que são portadores. Marcelo Rebelo Sousa. Direito constitucional. Braga, 1979, p. 62 (com adaptações). Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca do poder constituinte.

A) Poder constituinte material nada mais é que as matérias incorporadas no texto

constitucional compondo o ápice da pirâmide normativa.

B) As cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar a tese de inconstitucionalidade

de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário.

C) O poder constituinte formal não se confunde com o poder constituinte material. Este é o poder de autoconformação do Estado segundo certa ideia de direito, enquanto aquele é o poder de decretação de normas com a forma e a força jurídica próprias das normas constitucionais. Em outras palavras, enquanto o poder constituinte material tem por fim qualificar como constitucional determinadas matérias, o formal atribui a essa escolha uma força constitucional.

D) Poder constituinte material não é passível de emenda.

E) Há hierarquia entre a norma constitucional formal e a material.

Veja a resposta aqui


Questão da prova CESPE para Delegado da Polícia Civil da PB:

A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada como semirrígida, já que permite a reforma  de alguns dispositivos, com exceção das chamadas cláusulas pétreas.

 Certo ou Errado?

Veja a resposta aqui

2 comentários »

  • aevin disse:  

    Boa noite, não consegui abrir a resposta da questão sobre o Habeas Corpus... as outras abrem normalmente.
    Grata, as repostas ajudam muito!

  • André Lins disse:  

    Ajeitamos o link. Obrigado por informar!

  • Deixe seu comentário!