CESPE: questão de Direito Constitucional sobre constituição material

quinta-feira, 19 de agosto de 2010 Deixe um comentário

Certo ou errado?

(CESPE/Delegado de Polícia/2009) s cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar a tese de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário.

Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.

13 comentários »

  • Anônimo disse:  

    Errado. Não há que se falar em inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário.

  • Anônimo disse:  

    concordo com o anterior
    resp. errado

  • Pdestroyer disse:  

    Errado
    Pois não existe hierarquia entre as normas constitucionais

  • efson disse:  

    As normas constitucionais originarias, não são passíveis de controle,haja vista poder ser modificadas apenas pelo mesmo poder que a criou, ou seja Poder constituinte originario, nesse caso instauraria uma assembleia cosntituinte para tal fim. O que é dificil sua ocorrencia.!

  • Anônimo disse:  

    Errado. O constituinte originário é incondicionado.

  • Anônimo disse:  

    Clausula pétrea protege alguns temas da constituição, Como artigo 5º por exemplo, pode-se aumentar o artigo 5º mais não pode suprimir nada dele, então entra aí a clausula pétrea tornando inconstitucional alguma possível mudança ilegal, ela se encontra no art. 60 da CF. O poder constituinte originário só aparece para criar a constituição, depois ele desaparece, assim quem altera ou muda alguma coisa é o poder constituinte derivado. Espero que esteja na minha explicação.

    kethy RJ

  • Anônimo disse:  

    errada
    expliquei e respondi errado.

    não há que se falar em inconstitucionalidade nas normas do PCO

    kethy RJ

  • concurseiraadvogada disse:  

    Errado: porque o poder constituinte originário não sofre nenhuma espécie de limitação, seja formal ou material.

    Por isso é que a Constituição ocupa o ápice da pirâmide normativa de Hans Kelsen não se subordinando, a nenhuma norma hierarquicamente superior.

    Maria Oliveira BH-MG

  • Júlio disse:  

    Este tema está no livro de Otto Bachoff.
    Errado

    Júlio - MG

  • Full Hd disse:  

    É. EU DEMOREI UM POUCO A VER A PALAVRA ORIGINÁRIO DO TEXTO. POR ISSO ESTAVA PENSANDO E VENDO TODAS ESSAS RESPOSTAS COMO ERRADAS...

    MAS, COM CERTEZA, ORIGINÁRIO NÃO É CONDICIONADO E PODE FAZER O QUE QUISER.

    VIDE QUE A CF TRATA DE QUE NÃO SERÃO FEITAS "EMENDAS" AS MENCIONADAS CLÁUSULAS, QUE É CONSTITUINTE DERIVADO.

  • Anônimo disse:  

    Errado. Não existe controle de constitucionalidade em relação às normas originárias.

    Patrícia - PB

  • Anônimo disse:  

    Errado. cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar a tese de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte DERIVADO E NÃO originário.

  • Luiz Elias disse:  

    A jurisprudência e doutrina brasileiras, ao contrário do que acontece na práxis jurisprudencial na Alemanha (BVge), não admite, sob nenhuma hipótese a inconstitucionalidade advinda das normas criadas pelo poder constituinte originário, podendo ser arguida apenas a inconstitucionalidade das normas derivadas (emendas constitucionais e tratados/convenções ratificados em observância ao art. 5º, § 3º da CF/88).

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