CESPE: questão sobre constituição material

terça-feira, 17 de agosto de 2010 Deixe um comentário

Certo ou errado?(CESPE/Delegado de Polícia-PB/2009) Poder constituinte material nada mais é que as matérias incorporadas no texto constitucional compondo o ápice da pirâmide normativa.


Tente responder sem pesquisar nos livros. A resposta oficial será apresentada nos próximos dias nesta mesma postagem. Navegue por nosso blog (em "pesquisar questões", "temas abordados" e "arquivos do blog") para conhecer as questões que já foram analisadas pelo autor.


4 comentários »

  • Pdestroyer disse:  

    Errado
    Poder constituinte material são as materias tipicamente constitucionais, como a separação dos poderes, as garantias individuais, etc

  • Anônimo disse:  

    Poder constituinte material são as materias tipicamente constitucionais, como a separação dos poderes, as garantias individuais, etc
    Portanto, são matérias incorporadas no texto constitucional compondo o ápice da pirâmide normativa.
    CERTO

  • concurseiraadvogada disse:  

    Errado: porque o poder constituinte material caracteriza-se por tratar de temas como a organização do Estado e os direitos fundamentais.

    Esse poder leva em conta o conteúdo da norma jurídica, esteja esta ou não codificada em um texto constitucional único. Portanto, se a norma cuida da organização do Estado, de seus órgãos, de suas competências, dos direitos individuais, será ela materialmente constitucional, esteja ou não inserta numa Constituição.

    O conceito apresentado na assertiva é o de poder constituinte formal, que pressupõe a existência de uma constituição escrita.

    Maria Oliveira BH-MG

  • Anônimo disse:  

    Poder constituinte material trata de uma constituição com matérias de natureza constitucional(organização dos Poderes, direitos fundamentais), podendo ser codificadas em um texto ou não, como ocorre nas constituições históricas.

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