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Quinta questão de concurso referente ao sorteio do mês de agosto

domingo, 29 de agosto de 2010 Deixe um comentário

Eis a quinta questão referente ao sorteio de dois livros deste mês de agosto. Se você ainda não conhece as regras, leia aqui:

Certo ou errado? Justifique:

(CESPE/Delegado PB/2008) - Compete ao STJ julgar litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União.

Comentários:
Errado, pois a mencionada competência é do STF (art. 102, I, "e", da CF).

11 comentários »

  • concurseiraadvogada disse:  

    Errado: trata-se de competência originária do STF (Art. 102, inciso I, alínea e, da CR/88); que também possui a mesma competência para julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

    Maria Oliveira - BH/MG

  • Anônimo disse:  

    ERRADO. Compete ao STF julgar o litigio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a Uniao, o Estado, o DF ou o Territorio, de acordo com o art. 102, e, CF/88.
    hevelane@**********
    Manaus/AM.
    Longe de casa, ha quase uma semana ... em Porto Alegre, quando eu voltar para Manaus, volto a postar com acentuacao das palavras.

  • Anônimo disse:  

    Errado. Segundo o artigo 102, inciso I, alínea "e", compete ao STF processar e julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

    Camila M. Lima - Rio de Janeiro - RJ
    camilamlm@hotmail.com

  • Anônimo disse:  

    Nome: Joaquim Leitão Júnior
    Cidade: Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso
    E-mail: juniorleitaoadv@h...

    Errado, pois, conforme a letra da Carta Magna, a competência para processar e julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União é do STF, e não do STJ.

  • francimarartesetalentos disse:  

    QUESTÃO ERRADA. O JULGAMENTO DE LITÍGIO ENTRE ESTADO ESTRANGEIRO OU ORGNAISMO INTERNACIONAL E A UNIÃO É DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

    A BASE ESTÁ NO ART. 102, INC. I, "E" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  • MARCELO disse:  

    Errado,acho que compete o STF,pelo art;102 da CF.

  • RomuloDuque disse:  

    Errado. Compete ao STF, como podemos ver na Constituição Federal, Art. 102, I, alínea "e".

    Rômulo Duque / Barra do Piraí / RJ / email_do_romulo@hotmail.com

  • Mariana disse:  

    Errado. Art. 102, I, e, CF/88. Mariana Ottoni/Brasília/DF/marianamottoni@g...

  • Anônimo disse:  

    Errada, competencia do STF.

    Patricia - PB

  • Irismary disse:  

    A questão está ERRADA, pois julgar litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União é de competência do Supremo Tribunal Federal e não do Superior Tribunal d Justiça, uma vez que STJ tem a função somente de resguardar a legislação federal, determinando-lhe a correta interpretação.

    Íris Maria Carvalho Oliveira
    End. Rua Fernando Flores - 120
    CEP 45005-338 - Vitória da Conquista - ba
    Email: irismary10@gmail.com

  • Pdestroyer disse:  

    Errado, essa é a competencia do STF
    Paulo cesar
    Rondonopolis - MT
    cesar_roop@ya

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