,

Primeira questão referente ao sorteio do mês de agosto

quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Deixe um comentário

Eis a primeira questão referente ao sorteio de dois livros deste mês de agosto. Se você ainda não conhece as regras, leia aqui leia aqui:

Certo ou errado? Justifique:

(CESPE/Delegado PB/2008) - Compete ao STJ julgar litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União.

Comentários:

Errado, pois a mencionada competência é do STF (art. 102, I, "e", da CF).

19 comentários »

  • DR MIGUEL disse:  

    A assertiva está errada.
    Tal competência é conferida ao Supremo Tribunal Federal, e não ao STJ, pelo artigo 102, inciso I, alínea e) da Constituição da República Federativa do Brasil.

    Miguel da Mota
    Goiânia/GO
    email: miguel-motta@h

  • Antonio disse:  

    Errado, pois encontramos no art. 102, e da CF, o embasamento para tal dedução.

    e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União,...( é competência do STF).

    Antonio Madrid/Canguçu/RS/caco36@i...

  • Anônimo disse:  

    Errado. Segundo o artigo 102, inciso I da CF, compete ao STF processar e julgar, originariamente: e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União.

    Camila M. Lima - Rio de Janeiro - RJ
    camilamlm@hotmail.com

  • Evy Chaves disse:  

    A questão está errada.A competência para processar e julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União é do STF, nos moldes do disposto no artigo 102, I, e, da CF.

    Evy Márcia Chaves
    Campo Grande-MS
    chaves.branca@g

  • Lala disse:  

    Errado. A competência é do Supremo Tribunal Federal, conforme disposto no artigo 102,I, "e" da Constituição da República de 1988.
    Assim, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União.
    Larissa Barros- Belo Horizonte/MG- larissabarros@

  • Gleyde Lucas disse:  

    Falso. Compete ao STF. Segundo ao ART 102, alínea e) da Constituição Federal

  • PEDRO BARCELLOS disse:  

    errado, compete ao STF

  • Vinícius RFB disse:  

    Errado. Embasamento legal é o Art. 102, inciso I, alínea "e". Compete ao STF esse tipo de competência de julgar litígios de Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União [...].

  • Fulano disse:  

    lukaju89@hotmail.com
    ERRADA.
    ART 102, I, alínea "e" da CRFB/88.

  • RomuloDuque disse:  

    Errado. A Constituição Federal dispõe que compete ao STF processar e julgar, originariamente, ações referentes a litígio entre estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os Estados, o Distrito Federal ou o Território.

    Rômulo Duque / Barra do Piraí / RJ /
    email_do_romulo@hotmail.com

  • RomuloDuque disse:  

    Errado. A Constituição Federal dispõe que compete ao STF processar e julgar, originariamente, ações referentes a litígio entre estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os Estados, o Distrito Federal ou o Território.

    (FONTE: Constituição Federal, Art. 102, I, alíne "e".

    Rômulo Duque / Barra do Piraí / RJ / email_do_romulo@hotmail.com

  • udala-concurseiros disse:  

    Errado.Compete ao juiz federal julgar as causas entre Estado estrangeiro; O Supremo Tribunal Federal serão competente para julgar, originariamente,o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União.

  • Pdestroyer disse:  

    Errado
    Essa competencia pertence ao STF
    Rondonopolis - MT
    cesar_roop@y

  • Mariana disse:  

    Errado, competência do STF. Art. 102, I, e, da CF/88. Mariana/ brasilia/ df/ marianamottoni@g...

  • francimarartesetalentos disse:  

    QUSTÃO ERRADA. A COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIO ENTRE ESTADO ESTRANGEIRO OU ORGANISMO INTERNCIONAL E A UNIÃO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA É DOS JUÍZES FEDERAIS. ART. 109, INC. III, DA CF/88. O QUAL TEXTO NA ÍNTEGRA : "AOS JUIZES FEDERAIS COMPETE PROCESSAR E JULGAR: (...) III - AS CAUSAS DUNDADAS EM TRATADO OU CONTRATO DA UNIÃO COM ESTADO ESTRANGEIRO OU ORGANISMO INTERNACIONAL;"

    Francisca favoreto/Vila Velha/ES
    francinha4@gmail.com

  • francimarartesetalentos disse:  

    Questão ERRADA. Segundo a Constituição Federal Brasileira em seu art. 109, inc. III - as causa fundadas em tratados ou contratos da União com Estado estrageiro ou Organismo internacional, são processadas e julgadas pelos Juízes federais.

    Portanto, os litígios surgidos entre Estado estrangeiro ou Organismo internacional surgidos em detrimento de tratados ou contratos firmados entre um destes entes e a União são de competência dos Juízes federais.

    Francisca/Vila Velha/ES

  • concurseiraadvogada disse:  

    Errado: trata-se de competência originária do STF (Art. 102, inciso I, alínea e, da CR/88); que também possui a mesma competência para julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

    Maria Oliveira - BH/MG

  • Anônimo disse:  

    A questao estah errada, a competencia para julgar esses litigios eh do STF, conforme art.
    102, I, f, CF/88.
    hevelane@******** , Manaus/AM.
    (estou usando um computador cujo teclado nao estah configurado, nao tenho como acentuar).

  • Anônimo disse:  

    Errado. A competência é do STF

    Patrícia - PB

  • Deixe seu comentário!