Comments on Questões Comentadas de Concursos - Provas comentadas CESPE, FCC etc: Processo Penal

Não resta dúvida que a resposta está na literalida...

2009-12-04T13:03:31.044-03:00

Não resta dúvida que a resposta está na literalidade do art. 70 do CP ( lugar onde se consumou o delito ). Para se saber quando ocorreu o delito, deve-se analisar o tipo penal do art. 342. O lugar no qual a pessoa faz a afirmação falsa, ou nega ou cala a verdade, é o juízo competente.

Creio que a resposta seja a letra A, pois cai na r...

2009-11-10T14:57:44.749-03:00

Creio que a resposta seja a letra A, pois cai na regra geral de fixação da competência, qual seja: lugar onde se consumou a infração.

A competência para a ação penal por crime de falso...

2009-11-09T18:33:43.819-03:00

A competência para a ação penal por crime de falso testemunho é do juízo deprecado, inclusive essa questão caiu no ultimo exame da magistratura de São Paulo!

\o/

Excelente pergunta, essa não sei nem no chute. Agu...

2009-11-09T12:21:57.259-03:00

Excelente pergunta, essa não sei nem no chute. Aguardarei os posts dos nobres colegas.

A competência neste caso é do juízo deprecado,pois...

2009-11-09T08:35:14.266-03:00

A competência neste caso é do juízo deprecado,pois o crime de falso testemunho (CP, art. 342) é formal e consuma-se após a finalização do processo, portanto a resposta correta é a letra "A"