tag:blogger.com,1999:blog-30731768.post2518022875176750855..comments2010-08-12T13:59:19.552-03:00André Linshttp://www.blogger.com/profile/15160856048124629954noreply@blogger.comBlogger27125tag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-7026616742097221092010-08-12T13:59:19.552-03:002010-08-12T13:59:19.552-03:00

Pessoal,<br />O fato de o direito a assistência por advogado ser fundamental, não significa que seja imprescindível. Ora, o investigado tem o direito fundamental de manter-se em silêncio, contudo pode falar. O investigado não é obrigado a participar da reconstituição do crime, mas pode fazê-lo. O investigado não é obrigado a confessar, mas também pode fazê-lo. Tudo isso são garantias

Josadakhttp://www.blogger.com/profile/10165691817472421120noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-35508377884499335352010-01-09T15:01:29.843-03:002010-01-09T15:01:29.843-03:00

Para mim a CORRETA é a letra B... uma vez que no inquerito não há que se falar em contraditório e ampla defesa... trata-se de momento investigativo, até então o suposto agente é apenas considerado suspeito, torna-se-ia réu com o oferecimento sa ação penal respectiva. Portanto não vejo sentido em considerar um direito fundamental do suspeito os serviços de advocacia.

Mascarenhasnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-14526665109876416752009-09-06T11:28:44.295-03:002009-09-06T11:28:44.295-03:00

LETRA A - IP que corre em sigilo contra indiciado, o advogado tem acesso<br /><br />LETRA B - A assist~encia por advogado não é funadmental no IP.<br /><br />LETRA C - O direito ao silêncio é direito tanto no IP quanto durante toda a AP.<br /><br />LETRA D - CORRETA

RC Molonhttp://www.blogger.com/profile/02329150566485209483noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-85373881644214311562009-09-01T19:53:46.592-03:002009-09-01T19:53:46.592-03:00

Com relacao ao comentario do anonimo, de 1 de setembro de 2009.<br /><br />eh caracteristica do Inquerito policial:<br />* ser inquisitorial,<br />* ser escrito,<br />* ser sigiloso,<br />* ser sistematico.<br /><br />Entretanto o IP nao NASCE sigiloso, devendo ser decretado o sigilo pela Autoridade Judicial competente, fato que torna a diferenciacao de ip e ip sigiloso valida.<br /><br />Att,

Rafaelhttp://www.blogger.com/profile/18282118704068519292noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-38665315506522312372009-09-01T19:51:03.030-03:002009-09-01T19:51:03.030-03:00

Letra A - Errada,<br />A sumula vinculante nro 14 do STF assegura ao interessado e ao advogado o acesso as partes ja concluidas do inquerito, ainda que sigilosas.<br /><br />Letra B - Errado<br />no inquerito policial, por ser inquisitorial, nao se faz possivel o contraditorio e a ampla defesa, salvo nos casos de provas antecipadas, nao repetiveis ou cautelares ou de extrangeiro expulso do pais.

Rafaelhttp://www.blogger.com/profile/18282118704068519292noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-77568606162472014352009-09-01T15:50:56.616-03:002009-09-01T15:50:56.616-03:00

LETRA A - ERRADA -&gt; TODOS os Inquéritos Policiais são sigilosos. A parte final da questão estraga a afirmativa, visto que dá a entender que o sigilo seria uma exceção.<br /><br />LETRA B - ERRADA -&gt; Ele tem sim o direito. Se vai exercê-lo ou não, ou se o advogado vai estar presente na hora exata é outra história.<br /><br />LETRA C - ERRADA -&gt; Obviamente que tem o direito de manter-se em

Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-20010543384224783242009-03-07T09:24:00.000-03:002009-03-07T09:24:00.000-03:00

Marcaria a letra B, acredito que a D não é pois conforme a questão o IP se baseia na CF. Esta garante a ampla defesa e o contraditório. O IP é inquisitório e não possui esta característica, logo não se baseia na CF.

Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-19062772576569303582009-01-15T14:45:00.000-03:002009-01-15T14:45:00.000-03:00

letra D vai que é certa!<BR/>O fato de não ser o obrigatória a presença não afasta o direito da presença de um advogado.

Lucashttp://www.blogger.com/profile/07725812460331168284noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-37723119693479775602009-01-15T14:41:00.000-03:002009-01-15T14:41:00.000-03:00

D

Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-56983301289819529652008-12-27T18:07:00.000-03:002008-12-27T18:07:00.000-03:00

A resposta correta é a letra "B", pois deve-se observar o Art.4 do CPP para solucionar qualquer dúvida que possa gerar a alternativa "D".Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. (Redação dada pela Lei nº 9.043, de 9.5.1995)<BR/><BR/> Parágrafo

Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-68424526157420549372008-07-02T07:49:00.000-03:002008-07-02T07:49:00.000-03:00

Letra D, segundo o Gabarito Cespe Unb.<BR/><BR/>Pra quem ia de B, leiam HC 82354 do Sepulveda Pertence.

Juhhhttp://www.blogger.com/profile/00194224126218991842noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-11748705168940474972008-04-20T17:20:00.000-03:002008-04-20T17:20:00.000-03:00

Antes de dizer qualquer coisa, gostaria de enfatizar a última frase deste último anônimo,"salienta que a presença do advogado no IP seria dto fundamental garantida pela LEI MAIOR, q ignorância...".<BR/>Destarte, se o mesmo cita esta frase, evidentemente deveria ter marcado a letra "b" e não a "d", ao passo que realmente esta questão está certa, tendo em vista que o IP, tem caráter investigatório

paulo sleimanhttp://www.blogger.com/profile/15358911392148891277noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-901018466075965662008-04-12T18:28:00.000-03:002008-04-12T18:28:00.000-03:00

Essa questão tem por desiderato deixar o candidato louco, visto que o mesmo traz consigo inúmeras interpretações. Diante disso, como o IP, tem apenas caráter investigatório,bem como servir de base para a denúncia (art.12 CPP), marcaria a assertiva "d".<BR/>Não obstante, umas das alternativas anteriores, salienta que a presença do advogado no IP seria dto fundamental garantida pela LEI MAIOR, q

Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-72909320378318978282008-03-31T21:35:00.000-03:002008-03-31T21:35:00.000-03:00

Vou de letra D também

Polianahttp://www.blogger.com/profile/17740757827686979119noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-37547258951716091572008-03-31T21:34:00.000-03:002008-03-31T21:34:00.000-03:00

Vou de letra D também

Polianahttp://www.blogger.com/profile/17740757827686979119noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-19766217214719450792007-11-24T23:08:00.000-03:002007-11-24T23:08:00.000-03:00

Olá pessoal, acabei de ler no Nucci que as últimas decisões do STF vêm no sentido de considerar a assistência de advogado no IP como direito fundamental. Contrariando o até agora por mim esposado como escorreita a letra "b", vou agora de letra "d" como a assertiva a ser considerada correta, valeu!

Fredericohttp://www.blogger.com/profile/05323615579266539288noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-84720022862817306182007-11-18T11:45:00.000-03:002007-11-18T11:45:00.000-03:00

Apesar da opção A parecer a correta não marcaria tendo em vista a grande discussão nos tribunais quanto a estensividade do sigilo dos inquéritos, determinado pelos juizes, aos advogados contrariando o Estatuto da OAB. Desta forma marcaria a opção D como a correta.

ten9735rafahttp://www.blogger.com/profile/15954510586938555784noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-81452664134599019902007-11-18T11:41:00.000-03:002007-11-18T11:41:00.000-03:00

Apesar da opção A parecer a verdadeira, este ponto ainda é muito discutível principalmente nos tribunais quanto ao sigilo decretado pelo juiz ser estensível aos advogados contrariando o disposto no Estatuto da OAB. Desta forma indicaria a opção D como verdadeira.

Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-31172553600658720932007-10-30T23:29:00.000-03:002007-10-30T23:29:00.000-03:00

Devido aos princípios do devido processo legal e ampla defesa, reconhecidos na Convenção Internacional de direitos humanos, da qual o Brasil é sigantário, de forma alguma pode o advogado ser impedido de ter vista dos autos do IP, salvo as hipóteses em que poria em cheque a própria ilibalidade e higidez das investigações, como aliciamento de testemunhas, produção de provas hábeis a embasar

Fredericohttp://www.blogger.com/profile/05323615579266539288noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-17554187408218417692007-10-29T18:46:00.000-03:002007-10-29T18:46:00.000-03:00

Bem, voto na "A". Pois o EOAB dá direito ao advogado ter acesso aos autos do IP, salvo nos casos em que envolve sigilo absoluto, como organizações criminosas, infiltrações de agentes etc.

Cristao Amadohttp://www.blogger.com/profile/16265319862519962533noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-71260034092250149842007-10-23T12:41:00.000-03:002007-10-23T12:41:00.000-03:00

Se a presença do advogado fosse imprescindível como sendo direito fundamental no Inquérito Policial, não se admitiria a validade do IP sem a presença de advogado, o que, hoje, não ocorre, nem se lhe prejudica a validez. Posto isso, não vislumbrei ainda a presença do advogado no IP como sendo direito fundamental, também pelo fato de não estar previsto na CF de 1988 e em nenhum tratado

Fredericohttp://www.blogger.com/profile/05323615579266539288noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-71895999554621768972007-10-22T08:24:00.000-03:002007-10-22T08:24:00.000-03:00

A. O fato de ser direito fundamental não quer dizer que seja obrigatório.

Eugeniahttp://www.blogger.com/profile/12111018789860096802noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-71055302242462161752007-10-21T12:56:00.000-03:002007-10-21T12:56:00.000-03:00

Vou de letra "B".

Fredericohttp://www.blogger.com/profile/05323615579266539288noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-69899608683297130042007-10-20T10:23:00.000-03:002007-10-20T10:23:00.000-03:00

letra B.

Francescohttp://www.blogger.com/profile/10375527192681309141noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-29837196690311532582007-10-19T16:51:00.000-03:002007-10-19T16:51:00.000-03:00

Também assinalo a letra "B".

Leandrohttp://www.blogger.com/profile/07390655583573621286noreply@blogger.com