tag:blogger.com,1999:blog-30731768.post7017363774519859542..comments2009-06-30T07:26:24.934-03:00André Linshttp://www.blogger.com/profile/15160856048124629954noreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-16577827146198878132009-06-30T07:26:24.934-03:002009-06-30T07:26:24.934-03:00

ERRADA. Há, indubitavelmente, a responsabilidade objetiva do Estado, o que torna correta a primeira parte da assertiva, entretanto, não é o caso para legitimação passiva concorrente.

Eliana Carmemhttp://www.blogger.com/profile/00479070584016279766noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-71533361980255182742009-06-25T20:44:12.192-03:002009-06-25T20:44:12.192-03:00

Alessandro, realmente está errada. A jurisprudência tem entendido que apenas no caso de omissão do agente que caberia legitimidade passiva concorrente, e vem sendo acatada pelos tribunais.<br /><br />Na questão tem &quot;...agente que praticou...&quot;, logo não caberia pois aí se configura &quot;ação&quot;.

ScorpioNhttp://www.blogger.com/profile/05384747506401524049noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-82105150785989727982009-06-25T13:44:43.979-03:002009-06-25T13:44:43.979-03:00

Scorpion, esse fato de o terceiro ter que ser usuario do servico público é nova pra mim tambem. Eu até ja olhei algumas doutrinas e nada vi a respeito. quanto ao fato de haver possibilidade de ligitimidade passiva concorrente, vejo como possivel porque ao usuario que sofreu o dano pode escolher entre acionar o agente ou o Estado, sendo que, nesse ultimo caso, pode o Estado denunciar à lide o

Alessandronoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-33275776797419535082009-06-24T13:32:31.138-03:002009-06-24T13:32:31.138-03:00

Essa história de o terceiro ser usuário é nova pra mim. O que sei é que essa questão tem a ver com risco administrativo e só caberia responsabilidade passiva em ato de omissão do servidor, e a questão deixou claro a ação.

ScorpioNhttp://www.blogger.com/profile/05384747506401524049noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-28101441689978725522009-06-23T11:24:32.675-03:002009-06-23T11:24:32.675-03:00

errada,<br />quando eu escrevi que há o direito de legitimação passiva concorrente, eu &quot;comi&quot; o não.<br />Leia-se:<br />Falsa, NÃO há o direito legitimação passiva concorrente. Há a responsabilidade objetiva do estado, cabendo o direito de regresso contra o agente nos casos de dolo e/ou culpa.

hugopsihttp://www.blogger.com/profile/07020184812656123175noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-80684991251669430972009-06-21T22:54:54.370-03:002009-06-21T22:54:54.370-03:00

Falsa, há o direito legitimação passiva concorrente. Há a responsabilidade objetiva do estado, cabendo o direito de regresso contra o agente nos casos de dolo e/ou culpa.

hugopsihttp://www.blogger.com/profile/07020184812656123175noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-6250269895107684422009-06-19T10:57:13.218-03:002009-06-19T10:57:13.218-03:00

Falsa. <br />As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros desde que estes sejam usuários do serviço público prestado.

Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-53869334504525480892009-06-19T08:02:24.984-03:002009-06-19T08:02:24.984-03:00

Para mim, eu diria que essa alternativa é falsa. As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros somente se estes forem USUÁRIOS do serviço público.<br /><br />Maria/SP

Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30731768.post-18269702139418841352009-06-18T23:15:41.717-03:002009-06-18T23:15:41.717-03:00

Errada

Helionoreply@blogger.com